O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, disse nesta terça-feira, que o órgão regulador analisa a possibilidade de mudar o critério que define o piso e o teto do preço da energia no mercado de curto prazo (PLD). "Poderemos redefinir o valor teto e o valor piso, dentro de um processo que vai passar por consulta pública, audiência pública e uma ampla discussão", afirmou.
Todos os anos, a agência divulga os novos valores, que têm sido atualizados pela variação do IGP-M. Em 2013, o piso foi estabelecido em R$ 15,62, e o teto, em R$ 822,83. Segundo Rufino, o valor inicialmente estabelecido pela Aneel foi definido há anos, com base em uma usina térmica avaliada como representativa para o sistema e o processo de precificação do PLD.
"Estamos refletindo se essa térmica continua hoje ainda a mais representativa ou não", disse. O diretor-geral disse que, eventualmente, uma outra térmica pode ser escolhida para servir de base para esse cálculo. "Podemos simplesmente continuar atualizando (pelo IGP-M) ou rever o valor de piso e teto", afirmou.
Segundo Rufino, essa mudança é uma demanda de agentes do setor elétrico e da própria Aneel. O diretor-geral fez questão de ressaltar que a agência vai ouvir o setor sobre o assunto antes de tomar qualquer decisão. "É prematuro dizer que vai haver mudança", afirmou.
Cesp
No seminário Perspectivas para o Setor de Energia Elétrica, organizado pela BM&FBovespa e pela Apimec-SP, por exemplo, o presidente interino da Cesp, Almir Martins, defendeu hoje a adoção de medidas que reduzam a volatilidade do PLD, utilizado como referência nas negociações de energia no mercado de curto prazo. De acordo com o executivo, o tema está sendo discutido "no mercado" e eventuais mudanças poderiam ser aprovadas ainda neste final de ano, de forma a serem válidas para 2015.
"Há uma reclamação de que o PLD varia com muita rapidez e seria precisar buscar maior estabilidade", destacou Martins. Para amenizar essa oscilação, algumas medidas poderiam ser adotadas, como é o caso da mudança no teto ou no piso do PLD. Outra alternativa, segundo Martins, seria a utilização de um custo marginal de operação (CMO) médio como referência do PLD, e não como é hoje, em que o CMO utilizado nessa conta é o valor máximo.
Martins salientou que o governo precisaria fazer a mudança até o final deste ano para as empresas estruturarem a alocação de energia para o ano seguinte. "O importante é conhecermos a metodologia", completou.
Garantia física
Outra mudança que poderia ser adotada pelo governo federal seria uma revisão na garantia física, ou seja, no volume de energia que pode ser colocado em contrato pelas geradoras. Segundo Martins, o Tribunal de Contas da União (TCU) estaria pressionando o governo federal a realizar uma revisão do modelo.
Uma eventual redução da garantia física, ou seja, da energia disponível para alocação por parte das geradoras, reduziria a receita dos geradores e, de quebra, poderia aumentar a exposição das distribuidoras, alerta o executivo. A revisão do processo de cálculo da garantia física é prevista desde o final da década de 1990, mas não chegou a ser realizada.