Em um jogo de empurra, Infraero e o consórcio Marquise/Normatel, responsável pelas obras de ampliação do terminal de passageiros do aeroporto de Confins, se contradizem quanto aos reais motivos do cancelamento do contrato da obra antes da conclusão do projeto. De um lado, as empresas dizem que a estatal não quis sentar à mesa para discutir um aditivo, enquanto, de outro, a Infraero alega que foi surpreendida no meio das negociações. Na discussão, a concessionária BH-Airport disse que “não tem interesse em nova prorrogação da avença”, segundo correspondência encaminhada à estatal.
Por trás de todos os atrasos da obra e da assinatura de aditivos está a demora na elaboração dos projetos de engenharia. A Infraero contratou uma empresa especificamente para isso, mas os estudos sofreram constantes atrasos, forçando a celebração de dois termos prorrogando o contrato por oito meses. Nem assim foi possível concluir os trabalhos. Metade do projeto ainda falta ser feito. Um terceiro precisaria ser assinado para permitir a continuidade das obras. A empresa diz que não houve conversa e que havia um “acentuado desequilíbrio econômico-financeiro contratual”.
A Infraero contesta: “Essa informação não procede. A Infraero estava em tratativas com o consórcio para prorrogar o prazo de execução dos trabalhos, assim como prorrogar o prazo de vigência do contrato, assinando um novo termo aditivo, quando recebeu a correspondência informando a decisão pela não continuidade dos trabalhos”, diz nota da estatal. O texto afirma ainda que era cogitado termo para adicionar prazo e preço ao contrato.
ORÇAMENTO O atraso na execução das obras de reforma do terminal de passageiros do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, custaram aos cofres da Infraero R$ 17,8 milhões além do orçamento inicial. O primeiro aditivo contratual foi assinado em maio do ano passado. O prazo foi alongado de 2 de janeiro para 24 de abril, ao custo de R$ 500 mil. Na última semana de janeiro, a Infraero assinou o segundo termo aditivo, no valor de R$ 17,3 milhões. O prazo de entrega da obra foi prorrogado por mais 125 dias. Portanto, até 28 de agosto. Em fevereiro, o consórcio Marquise/Normatel já sinalizava quanto à necessidade de um terceiro aditivo para que as obras fossem concluídas, prevendo não haver tempo hábil à época para a execução de todas as intervenções, principalmente porque o canteiro de obras seria desmobilizado durante a Copa do Mundo para não atrapalhar o vaivém de turistas. O segundo aditivo de valor, segundo a Infraero, referia-se a reajustes de preços orçados à época da assinatura do contrato.
Iniciada em setembro de 2011, a obra deveria ser entregue até outubro de 2013. O prazo, no entanto, foi reprogramado para dezembro do ano passado e depois para abril deste ano. Ao assinar o contrato de transferência da administração da Infraero para a BH-Airport, representantes do governo federal disseram que os trabalhos do terminal de passageiros seriam concluídos até o primeiro semestre do ano que vem. Fato é que as obras caminham a passos lentos. Só 51% do orçamento foi executado três anos depois do início. Em valores, a empresa já recebeu R$ 132,9 milhões dos R$ 255,3 milhões previstos. Apesar da correspondência, a BHAirport afirma que, até o momento, não foi chamada a se manifestar por nenhuma das partes.