A Justiça Federal do Rio de Janeiro decretou no fim da tarde desta terça-feira o arresto de bens de Eike Batista e dos familiares do empresário, requerido no valor de até R$ 1,5 bilhão. Na última sexta-feira, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou o proprietário do antigo grupo EBX por crimes contra o mercado de capitais, manipulação do mercado e uso indevido de informação privilegiada. Se for condenado, Eike pode cumprir até 13 anos de prisão.
A decisão do juiz titular da 3ª Vara Criminal Federal do Rio, Flávio Roberto de Souza, foi comunicada ao Banco Central na noite de segunda-feira. "Os bancos já receberam a ordem de bloqueio das contas, que é imediato", explicou o juiz. A lista inclui cerca de 14 instituições financeiras, incluindo BTG Pactual, Bradesco, Itaú e Citibank. O valor disponível e imobilizado em cada conta é informado à Justiça em 24 horas, prazo que termina nesta quarta-feira.
O magistrado optou por deferir apenas o bloqueio das contas correntes de Eike, sem atingir os imóveis do fundador do grupo X. "O que importa é garantir a reparação do dano. Se a quantia suficiente estiver disponível em dinheiro não há necessidade de arrestar os imóveis", disse.
Os procuradores do MPF pediram o bloqueio de contas bancárias e investimentos, além do arresto de casas, apartamentos, carros, barcos e aeronaves até o limite de R$ 1,5 bilhão. Também pediram o arresto de imóveis que foram doados à atual mulher do empresário, Flávia Sampaio, e para os filhos Thor e Olin, da relação com a ex-mulher, a ex-modelo Luma de Oliveira. Em depoimento à polícia, citado na denúncia, Eike disse que doou para Thor a mansão em que moram, no Jardim Botânico, avaliada em R$ 10 milhões. Thor também recebeu, com Olin, um imóvel em Angra dos Reis, também de R$ 10 milhões. À Flávia Sampaio, coube um apartamento em Ipanema, no valor de R$ 5 milhões.
Na denúncia encaminhada na semana passada os procuradores do MPF chegaram a pedir também o arresto de casas, apartamentos, carros, barcos e aeronaves até o limite de R$ 1,5 bilhão. Também foi solicitado o sequestro de imóveis doados para a atual mulher do empresário, Flávia Sampaio, e para os filhos Thor e Olin, da relação de Eike com a ex-mulher, Luma de Oliveira.
Os advogados de Eike Batista foram comunicados do bloqueio bancário na tarde de hoje. A defesa terá um prazo de 15 dias para comprovar que o valor do dano causado no mercado financeiro, calculado pelo Ministério Público em R$ 1,5 bilhão, é excessivo. Caso tenha sucesso, esse montante pode ser ajustado e o montante excedente desbloqueado.
Representante de Eike Batista, o advogado Sérgio Bermudes afirma que o empresário não tem essa cifra em contas bancárias. "Ele não tem nem perto de R$ 1,5 bilhão. O que tem depositado é para despesas correntes", disse.
Para Bermudes, a Justiça não deve mudar de posição e aceitar o pedido do Ministério Público Federal para bloquear também os bens do empresário. "A Justiça sabe que os bens, os imóveis não fogem, não se escondem", argumentou.
Eike tem ainda um prazo de dez dias para apresentar sua defesa na ação principal, em que é acusado de praticar crimes contra o mercado de capitais. "Há dois caminhos após a apresentação da defesa prévia: ou absolvo sumariamente o réu ou marco uma data de audiência para interrogar o réu, ouvir testemunhas de acusação e defesa", explicou o juiz.
Mina
Hoje o fundo soberano de Abu Dhabi, o Mubadala, vendeu por US$ 400 milhões a AUX, empresa criada por Eike Batista com ativos de ouro na Colômbia. O negócio foi fechado com empresários do Qatar, informou Bermudes. Segundo o advogado, um acordo com Eike garantirá que parte dos recursos da operação seja destinada pelo Mubadala para Bradesco e Itaú, credores do empresário.
Com Agência Estado