Santo Antônio Energia aguardará acórdão para comentar decisão do STJ

A Santo Antônio Energia informou nesta quarta-feira, que não vai se pronunciar a respeito da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve a obrigação de a usina cumprir o índice de disponibilidade das turbinas. A empresa disse que o assunto continua em trâmite nas esferas judicial e administrativa e não teve o mérito julgado. A Santo Antônio Energia afirmou ainda que vai aguardar a publicação do acórdão para se pronunciar sobre o assunto.

Nesta tarde, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido da Santo Antônio Energia e manteve a obrigação de que a usina cumpra o índice de disponibilidade das turbinas, fixado em 99,5% pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Por 9 votos a 1, a Corte Especial manteve decisão do ministro Félix Fischer, que já havia cassado uma liminar favorável à empresa.