A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) anunciou na tarde sexta-feira a criação de novas feiras e a regularização de outras já existentes na capital mineira. De acordo com o secretário Municipal de Serviços Urbanos, Pier Senesi, as mudanças vão proporcionar à população belo-horizontina mais espaços para a manifestação artística, cultural e gastronômica, além de novas oportunidades para geração de trabalho e renda. "A ideia é ocupar o maior número de espaços públicos em Belo Horizonte, dando vida a eles, com as novas feiras. As regularizações são uma ótima chance para que todos se legalizem do ponto de vista do Código de Posturas e Lei de Uso e Ocupação", ressalta.
Com a medida, serão três novas feiras na região do Barreiro, duas na Centro-Sul, duas na Leste, cinco na Nordeste, sete na Noroeste, três na Norte, quatro na Oeste, quatro na Pampulha e outras quatro em Venda Nova. Pier Senesi salientou que essa é uma oportunidade para que as pessoas possam desenvolver e mostrar seus trabalhos e, ainda, aumentar a renda financeira. A feira de arte e artesanato da Avenida Afonso Pena não participa da nova licitação.
O secretário informou que a regulamentação será simples. "É preciso apresentar alguns documentos e atender ao valor mínimo da ocupação do espaço, que foi calculado com base nos custos efetivos de implantação da feira, além de aspectos de segurança e manutenção de banheiros químicos, por exemplo". De acordo com Pier Senesi, o objetivo é oferecer novos espaços para uso do cidadão e toda a família, oferecendo conforto e segurança.
O edital de licitação estará disponível no site da PBH a partir de segunda-feira. Os interessados poderão apresentar a proposta na sede de uma das nove regionais entre os dias 3 e 21 de novembro, das 8h às 12h e das 14h às 18h. A abertura das propostas será feita em sessão pública, em local e data a ser definida pela Comissão Especial de Licitação.
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