Consórcio dos aeroportos acumula dívidas

O consórcio Inframérica, dono das concessões dos aeroportos de Brasília e de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte, enfrenta problemas financeiros e está inadimplente com alguns fornecedores das obras. A empresa diz que o problema se deve a um ajuste no cronograma de obras dos aeroportos, que consumiu mais recursos do que o projetado no fluxo financeiro da companhia, mas que já está renegociando as dívidas com os fornecedores.

Um grupo de 32 empresas do Rio Grande do Norte formou um fórum de credores. A dívida delas soma R$ 70 milhões em pagamentos atrasados referentes a serviços prestados para a reforma em São Gonçalo do Amarante, de acordo com o advogado do grupo, Wellington Tavares. “A maioria dos credores é formada por pequenas e médias empresas da região. Muitas investiram para executar o serviço e estão em situação financeira grave.”

Segundo ele, os depósitos ocorriam normalmente até abril. Na época, a Inframérica pediu aos fornecedores um “voto de confiança” para acelerar as obras e viabilizar a abertura do aeroporto antes da Copa. “Eles confiaram que uma empresa que venceu a concessão para construir um aeroporto internacional teria estrutura financeira para honrar seus compromissos”, disse Tavares. “O voto de confiança foi traído.”

O atraso de pagamentos ocorreu também nas obras de Brasília. Em consulta ao cadastro da Serasa Experian (empresa de informações financeiras), a Inframérica soma 42 pendências comerciais, em setembro, e 213 protestos de títulos, em outubro, na empresa que administra o aeroporto de Brasília. Na lista estão, por exemplo, fabricantes de cimento e de pré-moldados de concreto. A concessionária de São Gonçalo tem 81 títulos protestados em setembro e 9 pendências comerciais. A situação das concessionárias que administram os aeroportos de Guarulhos e Viracopos é normal no cadastro da Serasa.

A Inframérica disse, em nota, que está negociando com fornecedores e que o saldo remanescente das dívidas é de R$ 20 milhões. A empresa ressalta que esse valor representa menos de 1,5% do investimento feito nos dois aeroportos, de cerca de R$ 1,5 bilhão. A Inframérica é composta pela Infravix, empresa do Grupo Engevix, e pela argentina Corporación América. O BNDES aprovou R$ 797 milhões em financiamento para obras em Brasília e R$ 329,3 milhões para São Gonçalo.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) disse que acompanha a situação financeira da Inframérica e “vai verificar se há risco na condução das operações”. “Se isso ocorrer, a concessionária será submetida às penalidades previstas em contrato, que podem ser de advertência à multa”, disse a Anac, em nota.

O advogado Guilherme Amaral, especialista em direito aeronáutico, explica que a Anac deve analisar se a falta de pagamentos a fornecedores terá impacto no serviço, mas não é sua função fiscalizar contratos.