O aceno da presidente reeleita Dilma Rousseff (PT) de que pretende construir "pontes" de diálogo com os setores produtivos durante seu segundo mandato abre perspectivas mais otimistas para o setor energético brasileiro. A análise é do presidente da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape), Mario Menel.
"A Abiape, assim como o Fase, estava se preparando para colaborar nessa fase de transição, qualquer que fosse o resultado da eleição. Definida a reeleição, ficamos animados com o fato de a presidente reconhecer em seu discurso a falta de diálogo", afirma Menel, que também é presidente do Fórum das Associações do Setor Elétrico (Fase). "Quando se reconhece o problema, abre-se a perspectiva de que possam surgir soluções para a situação do setor", complementa Menel.
De acordo com o presidente da Abiape e do Fase, o setor energético brasileiro enfrenta hoje uma situação em que necessita de recursos externos para equilibrar as contas. O passivo setorial, segundo Menel, beira a casa dos R$ 100 bilhões. A maior parte, aproximadamente 40% do valor, teve origem na exposição involuntária das distribuidoras acumulada entre 2013 e 2014. Para manterem condição de solvência, essas empresas receberam empréstimos bilionários do governo federal e de bancos, valor que deverá ser devolvido nos próximos anos.
O cálculo do Fase ainda inclui outros R$ 57 bilhões de passivos oriundos da exposição involuntária estimada para 2015, de indenizações inerentes ao processo de renovação das concessões do setor, de despesas esperadas com a redução da geração de energia a partir das usinas hidrelétricas e de despesas com a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). O número, por outro lado, não inclui R$ 18,9 bilhões aportados a fundo perdido pelo Tesouro Nacional em 2013 e 2014, alerta Menel.
"A solução é o diálogo. É preciso discutir como vamos resolver a situação do setor, quem pagará a conta, em quanto tempo? O setor elétrico hoje tem uma dívida de R$ 100 bilhões e um lucro antes dos impostos de R$ 20 bilhões em média", alerta Menel. "Precisamos que o governo sinalize uma posição para a necessidade de recomposição do fluxo financeiro do setor", complementa.
Mudanças
A reeleição da presidente Dilma Rousseff levará as entidades a proporem mudanças menos "radicais" do que aquelas planejadas em uma eventual eleição do oposicionista Aécio Neves (PSDB). Para a equipe do candidato tucano, a Abiape planejava propor mudanças na aplicação da medida provisória 579, a MP da renovação das concessões, sobretudo em relação às mudanças previstas no texto e que ainda não foram colocadas em prática. "Com a reeleição, não vamos propor mudanças porque entendemos que (a MP 579) seja uma cláusula pétrea para o governo. Mas vamos propor algumas adequações", pondera o executivo.
A postura da Abiape em relação ao incentivo ao mercado livre de comercialização de energia também era distinto diante das duas candidaturas. A equipe de Aécio Neves demonstrava maior disponibilidade em incentivar esse mercado, ao contrário dos sinais dados pelo governo de Dilma Rousseff durante o primeiro mandato.
Além de propor ajustes em relação esses dois assuntos, as entidades de classe também devem levar novamente ao governo federal as preocupações quanto à situação de abastecimento de energia da Chesf a um grupo de grandes indústrias localizadas na região Nordeste do País. Essas empresas, hoje abastecidas com energia a preços bastante competitivos para os padrões nacionais, podem ser obrigadas a contratar entre 700 MW médios e 800 MW médios no mercado a partir do segundo semestre de 2015, com um custo que pode ser mais de dez vezes o atual patamar.
"O governo precisará mostrar sua visão de longo prazo para recuperar a confiança do empresário. Este é um trabalho que precisa ser feito a partir de agora, para que possam ser retomados os investimentos", sintetiza Menel.