Governo detalha temas que serão levados ao G20

Brasília, 07 - Os líderes das vinte maiores economias do mundo discutirão na próxima semana, na reunião do G20, o desenho final de um centro global de infraestrutura, que apresentará a investidores opções de projetos em diversos países. A Austrália se propôs a financiar e tomar a frente desse processo, que consistirá numa tentativa de unir as necessidades de investimento em infraestrutura em vários países e a busca dos investidores por oportunidades nesses locais. O projeto começará no ano que vem e terá duração temporária de 4 anos.

"Esses investidores muitas vezes não têm como avaliar os projetos de infraestrutura", explicou o secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, Carlos Cozendey, que concedeu entrevista coletiva nesta sexta-feira, 07, sobre os assuntos que serão tratados na reunião do G20. A intenção é desenvolver dados harmonizados de projetos de infraestrutura, que permitam comparação por parte dos investidores. "O Brasil entendeu que é uma iniciativa válida porque temos interesse em atrair investimento em infraestrutura. O Brasil pode se beneficiar dessa atividade", avaliou Cozendey. A Reunião de Cúpula do G20 será realizada na Austrália nos dias 15 e 16.

Mais uma vez, será ponto central na discussão dos líderes as medidas de estímulo à economia mundial. Já foram apresentadas 900 ações para impulsionar o crescimento internacional e a meta do grupo é gerar um crescimento adicional de 2 pontos porcentuais em 5 anos. As medidas apresentadas pelo Brasil foram no âmbito de investimento em infraestrutura, qualificação de mão de obra e desenvolvimento de pequenas e médias empresas. "Os planos são principalmente sobre medidas na área de oferta, mudanças que aumentem crescimento potencial dos países", explicou Cozendey.

Em setembro, os representantes do G20 receberam a avaliação do Fundo Monetário Internacional (FMI) e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) de que as medidas gerariam um crescimento adicional de 1,8 ponto porcentual. Na semana que vem, receberão um novo retorno sobre o impacto das medidas de estímulo econômico, que o grupo discute com objetivo de superar a crise econômica. "Espera-se que sejam discutidas medidas de médio e longo prazo, mas também de curto prazo", disse Cozendey.

Há uma expectativa de que a presidente Dilma Rousseff comente sobre um total de US$ 50 bilhões que já foram investidos na área de infraestrutura. O valor não entrou na conta das medidas tomadas no Brasil para estimular o crescimento devido a questões de prazo, mas o governo brasileiro acredita que terá impactos positivos para a economia. "Não tem como fazer plano de infraestrutura todo ano. Como nossos programas estão se expandindo, apresentamos uma série de projetos que já tinham sido finalizados e de lá pra cá novos projetos já foram identificados", explicou.

Outro ponto que deve ser levado à reunião é sobre medidas, em diversos países, de estímulo ao investimento. "Hoje há uma expectativa de que num futuro próximo os países que têm espaço fiscal para adotar medidas de promoção do investimento possam fazer. Imagino que a presidenta tratará desse assunto", disse Cozendey.

A reunião será a última de Guido Mantega como ministro da Fazenda. Em paralelo à reunião dos líderes, há previsão de que os ministros de Finanças participem de encontro para trocar informações sobre situação da economia global. Nesta semana, a presidente Dilma Rousseff afirmou que a definição do novo ministro da Fazenda, que assumirá o posto de Guido Mantega, só sairá depois da reunião do G20.

Igualdade

Cozendey disse ainda que o G20 tem renovado o compromisso de não adotar medidas protecionistas, o que garante o funcionamento das regras multilaterais. "Também será discutida a situação da OMC (Organização Mundial do Comércio) e a possibilidade de retomar negociação da rodada Doha", disse. Na área de energia, Brasil insistirá para que o grupo não abandone a discussão sobre energia renovável.

Os líderes também devem discutir a participação de jovens e o acesso de homens e mulheres ao mercado de trabalho. A intenção é reduzir em 25% a diferença existente entre homens e mulheres nos países do G20 até 2025.

Outra meta do grupo é reduzir o custo das remessas dos imigrantes aos países de origem. "A ideia é trabalhar com agências que fazem essas transferências para que reduzam e facilitem a vida desses imigrantes. O custo atual depende de cada empresa que faz esse tipo de transferência", explicou.

Argentina

Sobre a questão da dívida da Argentina e dos chamados fundos abutres, Cozendey reafirmou a avaliação do governo brasileiro de que o tema tem repercussão global e disse que o G20 deve tratar do assunto, no que se refere às discussões nas cortes internacionais. "Temos expectativa de que líderes, de certa maneira, se refiram favoravelmente à utilização dessas cláusulas contratuais", disse, em referência às cláusulas de renegociação da dívida soberana.

O secretário disse, ainda, que seria conveniente que o G20 discutisse como evitar problemas no futuro sobre esse assunto. "As cláusulas contratuais funcionam para frente. Se hoje um país tiver um problema e tiver que fazer reestruturação, pode haver dificuldade", disse.

Em julho, a presidente Dilma Rousseff já havia dito que pretendia levar ao G20 a discussão sobre os fundos abutres da Argentina. Na ocasião, ela argumentou que a situação trazia instabilidade à discussão sobre dívidas soberanas.

Cozendey informou que o grupo continuará discutindo questões relacionadas à regulação financeira e à tributação. Uma delas é a troca automática de informações tributárias entre países do G20, que começará entre 2017 e 2018. "O objetivo é saber se algum contribuinte transferiu dinheiro para outros países e poder submeter à taxação devida. Evita fuga de capitais", explicou. No Brasil, ainda é necessário que o tema passe por uma aprovação no Congresso Nacional. Outra discussão prevista é com relação ao programa que evita que empresas multinacionais transfiram lucros para países em que não são taxadas ou são pouco taxados.

Questionado se haverá um debate específico sobre a possibilidade de os Estados Unidos aumentarem as taxas de juros em 2015, Cozendey disse que a discussão é permanente e se encaixa no debate sobre as condições macroeconômicas.

Durante o encontro, ocorrerá também uma reunião de representantes dos Brics (grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), como tem ocorrido em outras reuniões do G20. A intenção é acompanhar a preparação para o funcionamento do Banco dos Brics e do Arranjo Contingente de Reservas (CRA).