Embora tenham voltado a apresentar resultado positivo em outubro, depois de cinco meses seguidos no vermelho, as contas do setor público continuam com desempenho sofrível. Segundo o Banco Central, o resultado consolidado de União, estados, municípios e empresas estatais apontou para um superávit primário de R$ 3,73 bilhões, no mês passado. O valor, que corresponde à economia que precisa ser feita para garantir o pagamento de juros e evitar o crescimento da dívida pública, foi o mais baixo para o mês desde 2002, quanto teve início a série histórica.
O governo havia se comprometido a alcançar saldo positivo de R$ 99 bilhões em 2014, mas, de janeiro a outubro, acumulou déficit de R$ 11,55 bilhões. Diante da impossibilidade de honrar o compromisso, o Executivo encaminhou ao Congresso proposta de mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para ficar desobrigado de atingir qualquer meta.
No último relatório bimestral de receitas e despesas, os ministérios da Fazenda e do Planejamento estimaram que o ano terminará com superávit de R$ 10,1 bilhões, o que é considerado pouco provável por analistas financeiros.
A fragilidade fica mais evidente quando se consideram as despesas com juros, para calcular o chamado resultado nominal. Nesse caso, houve déficit de R$ 17,78 bilhões em outubro. No ano, o rombo é de R$ 242,21 bilhões, valor que corresponde a 5,71% do Produto Interno Bruto (PIB), número comparável ao de países em crise. A nova equipe econômica, com Joaquim Levy na Fazenda, promete mudar esse quadro a partir de 2015.
Tombini nega alterar o programa cambial
O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, ratificou que o programa de swap cambial permanecerá inalterado. Ontem, diante da interpretação errada de alguns investidores à entrevista concedida na confirmação de sua permanência no BC, ele gravou um vídeo, publicado no site do Palácio do Planalto, negando que a intervenção cambial mudará ou terminará em janeiro de 2015.
Durante a entrevista de apresentação da nova equipe econômica, na quinta-feira, Tombini afirmou que o estoque atual de swaps cambiais “já atende de forma significativa” à demanda por proteção cambial. A declaração levou investidores a apostar na redução ou mesmo no fim do programa de intervenções diárias, impulsionando o dólar sobre o real.
Por conta do mal-entendido, a divisa norte-americana fechou o último pregão do mês em alta de 1,66%, cotado a R$ 2,572 para venda, após subir mais de 2%. Em novembro, o dólar avançou 3,75%, acumulando alta de 15% nos últimos três meses. No ano, a valorização é de 7,54%.
Na entrevista que deu para o site do Planalto, o presidente do BC negou qualquer sinalização de mudanças. “Eu não disse absolutamente nada em relação ao que vai ser o programa a partir de 1º de janeiro de 2015. O que eu disse é que essa é uma posição confortável.” De acordo com o vídeo, Tombini confirma que considera o nível de proteção de US$ 100 bilhões bom contra variações bruscas na taxa de câmbio, e que, com “esse cenário”, serão decididas as ações para 2015.