O valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em Minas a ser pago em 2015 terá redução média de 3,73% devido à depreciação do valor venal dos veículos que compõem a frota no Estado. O valor venal dos veículos registrou queda média de 3,9%. No entanto, a alíquota do imposto foi mantida em 4%, uma das mais caras do país. Os dados foram apresentados nesta terça-feira pela Secretaria Estadual da Fazenda.
Segundo o Subsecretário da Receita Estadual, Gilberto Silva Ramos, o valor emitido em 2015 será de R$ 3,86 bilhões para uma frota de 8,67 milhões de veículos, que cresceu 5,73% em relação a 2014, ampliando a frota no Estado em 470 mil veículos. O valor emitido, comparado com 2014, crescerá 13,53%, proporcionando um incremento de R$ 459 milhões. Com relação à Taxa de Renovação do Licenciamento Anual de Veículo (TRLAV), o valor total emitido é de R$ 615 milhões, ou seja, aumento de R$ 51 milhões em relação a 2014.
A escala de pagamento começa no dia 19 de janeiro para automóveis com placas de final 1 e o contribuinte que decidir quitar à vista o imposto terá 3% de desconto, já a partir do dia 2 de dezembro. Além do desconto para pagamento em cota única o contribuinte poderá parcelar o IPVA em três vezes, com vencimentos nos meses de janeiro, fevereiro e março.
A Taxa de Licenciamento Anual de Veículo – TRLAV, no valor de R$ 77,60 e com vencimento em 31 de março de 2015, também poderá ser quitada a partir de 2 de dezembro. O IPVA de veículos movidos exclusivamente a álcool têm um desconto de 30% em relação ao mesmo veículo movido a gasolina.
As consultas de valores do IPVA podem ser feitas pelo Renavam ou Marca/Modelo através do site da SEF (www.fazenda.mg.gov.br ), pelo telefone 155 do LIGMINAS para todo Estado de Minas Gerais e através do aplicativo gratuito para smartphones e tablets.
O não pagamento do IPVA nos prazos estabelecidos gera multa de 0,3% ao dia (até o 30º dia), multa de 20% após o 30º dia e juros (SELIC) calculados sobre o valor do imposto ou das parcelas, conforme o caso.