O Natal passou, mas os brasileiros ainda têm a oportunidade de brincar de Papai Noel, presenteando futuros talentos da música, teatro, artes plásticas, cinema e outros setores da cultura. E o melhor: sem gastar um centavo. Pela legislação tributária, o contribuinte tem que depositar na conta de um projeto cultural valor que será deduzido da declaração de Imposto de Renda do ano que vem. O montante será usado para financiar a atividade selecionada pelo contribuinte.
O contribuinte brasileiro tem até terça-feira para destinar uma parcela do Imposto de Renda para projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura na Lei Rouanet. Pelas regras, pode ser deduzido do valor total do imposto até 6% no caso de pessoa física e 4% para pessoa jurídica. O patrocinador será ressarcido na restituição do ano seguinte ou no valor a ser pago do Imposto de Renda. No ano passado, a lei possibilitou investimento superior a R$ 1,2 bilhão em projetos culturais no Brasil.
O repasse de recursos para projetos culturais é adotado principalmente por empresas para ganhar visibilidade com ações de incentivo. Mas pessoas físicas também podem fazê-lo. Para isso, é preciso calcular qual o valor do IR devido tendo como base o valor apurado na declaração do ano anterior. Considerando o montante, é preciso calcular o percentual máximo de ressarcimento (6%). Por exemplo, se o valor do Imposto de Renda devido for R$ 10.000, é possível doar até R$ 600 e abater integralmente esse valor. Detalhe: somente contribuintes que fazem declaração completa podem fazer doações.
Em Belo Horizonte, a Fundação de Educação Artística criou uma campanha publicitária para incentivar novos doadores. Os valores são destinados, principalmente, à manutenção de bolsas de estudo para alunos carentes. A entidade mantém 400 alunos no programa de formação de músicos, sendo 100 deles com bolsa integral. “É uma forma de permitir que jovens com talento, sob risco social, possam estudar”, afirma o gerente-geral da fundação, Fernando Souto Maior. Ao todo, a entidade consegue captar R$ 100 mil só por meio do Imposto de Renda.
O recurso é essencial para a manutenção das bolsas e a realização de outros projetos. No ano passado, por exemplo, por falta de verba, segundo Souto Maior, a fundação deixou de fazer uma série de atividades em comemoração aos 50 anos. “É difícil captar recursos. É uma luta num mercado para disputar com produções comerciais de renome. Temos um trabalho de formiguinha”, afirma o gerente da Fundação de Educação Artística.
Escolha
Em busca de intermediar a relação entre os criadores de projetos culturais e pessoas interessadas em fazer a doação, um grupo de amigos decidiu criar o site www.queroincentivar.com.br. Lá, são listados dezenas de projetos culturais aprovados em todo o país, com uma descrição e histórico de cada um e os contatos do captador. Isso permite ao possível doador selecionar o destinatário da verba do imposto, além de conhecer um pouco melhor o artista ou a instituição antes de bater o martelo.
Segundo o publicitário Leonardo Yu Marins, especializado em gestão de empreendimentos culturais e criativos e fundador da 3 Apitos Marketing Esportivo Criativo, agência que ao lado da Diálogo Cultural formou o site, a ideia original era permitir que a captação fosse feita diretamente pelo site, mas, devido a questões burocráticas, a ferramenta será viabilizada somente com o lançamento de um novo portal, em meados do primeiro semestre do ano que vem.
Atualmente, no site encontra-se o perfil de mais de 1,5 mil pessoas, sendo 700 projetos ativos. A lista inclui de peças teatrais a livros, de grupos de dança à manutenção das atividades de museus. Segundo Marins, o foco é para atrações menores, mas nada impede que projetos reconhecidos também se inscrevam no site. Ele recorda que a produtora Gullane e o grupo Doutores da Alegria já usaram o Quero Incentivar para tentar captar recursos. “O feedback que tivemos de alguns projetos mostra que o site ajudou. Mas, na nova etapa, com o portal, será possível identificar o retorno”, afirma Marins.
Para declarar
O programa gerador da declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) de 2015 estará disponível no site da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br) a partir de 2 de janeiro. Depois da fase de testes e homologação, o aplicativo foi aprovado, de acordo com instrução normativa publicada no Diário Oficial da União de terça-feira. O programa é de reprodução livre. A Dirf é a declaração feita pela fonte pagadora com o objetivo de informar à Receita Federal os rendimentos pagos a pessoas físicas domiciliadas no país, o valor do imposto sobre a renda e as contribuições retidas na fonte dos rendimentos pagos ou creditados para seus beneficiários, entre outros.