A Caixa Econômica Federal (CEF) instaurou um processo administrativo de fiscalização para apurar a promoção “Natal Boulevard Shopping” realizada pelo centro de compras, localizado na Região Leste de Belo Horizonte, no dia 2 deste mês. Segundo a instituição financeira responsável pelo registro e fiscalização da campanha promocional, diante da denúncia feita por clientes do mall participantes, o processo visa apurar os fatos alegados para, caso se confirme alguma ilegalidade, sejam aplicadas as devidas penalidades previstas em lei.
O sorteio de um Volvo XC60, que estava marcado para ser realizado às 18h30, conforme estabelecia o regulamento, foi antecipado e ocorreu às 18h, como informaram os funcionários do centro de compras, quando questionados pelos clientes que foram ao local para acompanhar a apuração. O Boulevard Shopping informou que a promoção foi criteriosamente analisada e submetida à aprovação do órgão competente, estando de acordo com a legislação nacional. Explicou, ainda, por meio de nota, que "no dia 02/01/2015, os representantes designados pelo Boulevard Shopping para realizar a apuração, pelo fato de já se encontrarem presentes no local e pelo fato da redução do contingente de funcionários, devido ao recesso de final de ano, iniciaram os procedimentos de apuração com antecedência de meia hora".
Procurada, a assessoria do shopping explicou que foram seguidos todos os procedimentos de apuração e que o sorteio transcorreu publicamente, na área designada para o depósito de cupons durante o mês de dezembro e para a apuração final, com transparência de acordo com o cupom contemplado, testemunhas e fotos do momento do sorteio
A Caixa informou ainda em nota, que "as empresas são obrigadas a cumprir com o Plano de Operação aprovado pelo banco, sob pena de se sujeitar às penalidades previstas na Lei nº. 5.768/71, e demais regulamentos, caso constatado qualquer irregularidade ou descumprimento na execução".
Confira na íntegra a nota divulgada pelo Boulevard Shopping:
“Embora o sorteio da promoção de Natal, realizada pelo Boulevard Shopping, no dia 02/01/15, tenha sido antecipado em meia hora, reiteramos que todos os procedimentos empregados para a extração do cupom contemplado, observaram estritamente a legislação pertinente e o Regulamento da promoção.
Reforçamos que o sorteio transcorreu publicamente, na presença de várias testemunhas, incluindo clientes do Boulevard Shopping, no seu 3º Piso.
Informamos, ainda, que a participação na promoção com a possibilidade de troca de notas fiscais por cupons e inserção na urna, já havia sido encerrada no dia 31/12/14, sendo que a urna da promoção foi lacrada nesta mesma data, após a colocação do cupom da última pessoa às 20h30min, razão pela qual a antecipação da realização do sorteio em 30 minutos, não acarretou qualquer tipo de prejuízo aos participantes da promoção.
O Boulevard Shopping BH lamenta que esta medida tenha causado qualquer tipo de frustração aos participantes que gostariam de ter assistido o sorteio e aproveita para reiterar o seu compromisso de fazer com que suas promoções ocorram dentro da mais estrita legalidade e idoneidade e sejam cada vez mais atrativas, no intuito de fortalecer os laços existente entre o Boulevard Shopping BH e seus mais fiéis clientes e jamais causar qualquer tipo de inconveniente.
Por fim esclarece que o Boulevard Shopping BH já informou a Caixa Econômica Federal a respeito do ocorrido e não se negará a prestar qualquer esclarecimento que se fizer necessário para comprovar a legalidade de todos os procedimentos adotados na promoção em referência.
Sendo o que nos cumpria informar para o momento, permanecemos à disposição.
Atenciosamente,
Boulevard Shopping”