Brasília – Em apenas duas semanas, o economista Joaquim Levy teve pouco tempo para mostrar seu trabalho à frente do Ministério da Fazenda. No entanto, ele vem tentando imprimir sua marca aos poucos ao mesmo tempo em que evita bater de frente com a presidente Dilma Rousseff,já que seu receituário para colocar o país no eixo joga por terra a política macroeconômica do primeiro mandato da petista. Apesar de negar que esteja preparando um “saco de maldades”, Levy reconheceu esta semana que o aumento dos impostos é inevitável. Nos primeiros quinze dias como minsitro, várias medidas que vão nessa direção ganharam corpo e outras ainda estão por vir, uma vez que o pacote deverá ser bem grande.
A recomposição das alíquota de três tributos que deve ocorrer neste ano equivale a um ano de Bolsa Família, chegando perto de R$ 30 bilhões. Nesse conjunto, estão incluídos o fim do desconto do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de veículos, linha branca e materiais para construção; a volta da Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico (Cide) e a possível cobrança do teto do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de crédito. Para o economista e especialista em contas públicas Felipe Salto, o impacto desses três tributos pode chegar a R$ 37 bilhões em 2015.
Antes mesmo de assumir o cargo, Levy adiantou algumas medidas para aliviar o caixa da União, que fechou 2014 no vermelho. Esse foi o caso da alteração das regras do acesso aos benefícios da Previdência, como seguro-desemprego e pensão por morte, que foram divulgadas no fim do ano passado. A expectativa do governo é economizar R$ 18 bilhões somente neste ano, apesar de especialistas acreditarem que esse número esteja “superestimado”. Vale lembrar que, de janeiro a novembro, o rombo das contas públicas foi de R$ 19,6 bilhões e Levy prometeu economizar 1,2% do PIB, ou seja, cerca de R$ 66 bilhões este ano para o pagamento dos juros da dívida pública.
“As declarações de Levy apontam para um ajuste fiscal gradual, de maneira a não jogar o país em uma recessão profunda. Mas algum impacto recessivo no primeiro semestre vai ser inevitável”, avaliou o economista José Luis Oreiro, professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). “O Levy ainda não se deu conta de que o ajuste fiscal sem resolver o problema cambial é condenar a economia brasileira a uma ‘paz no cemitério’”, alertou.
A economista Monica Baumgarten de Bolle, diretora da consultoria Galanto/MBB, acredita que Levy terá dificuldades pela frente. “O ajuste não vai ser fácil, nem um pouco. Vamos esperar para ver como Levy consegue arrumar tudo isso. O bom é que ele é um cara que consegue tirar água de pedra”, emendou ela que tem grande admiração pelo novo ministro. “Na falta de uma medida ou duas pelo menos que pudessem conjuntamente gerar boa parte do ajuste que o governo precisa, ele acaba tendo que contar com os pedacinhos para somar o montante necessário”, completou.
Elogios
Entre as medidas adotadas por Levy logo que assumiu e que foi bem recebida pelo mercado por dar um sinal de austeridade fiscal, destaca-se o corte mensal de R$ 1,9 bilhão nas despesas discricionárias (não obrigatórias) dos ministérios. Nesse sentido, nem mesmo a pasta da Educação escapou e passou a ter R$ 600 milhões a menos cada mês para esses gastos. Foi o maior corte entre todos os órgãos. Além disso, a sinalização de que o Tesouro Nacional não vai mais socorrer o setor elétrico agradou os mais críticos. Mas o problema é que o consumidor é que vai ter que arcar com o uso prolongado das térmicas em função da estiagem nos reservatórios. Pelas contas de Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), o reajuste este ano poderá chegar a 40% neste ano, incluindo a inflação do período. Essa fatura é grande e pode chegar a R$ 23 bilhões.
“Levy chegou e, sem dúvida, está imprimindo sua marca. O seu discurso de posse foi histórico”, comentou uma fonte do mercado financeiro que destacou o elogio do novo ministro ao governo Fernando Henrique Cardoso, durante a cerimônia da qual o seu antecessor Mantega sequer participou. “O reequilíbrio fiscal de 2015 e o cumprimento das metas em 2016 e 2017, como previsto na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) recém-aprovada, serão o fundamento de um novo ciclo de crescimento, assim como o ajuste nos gastos que antecedeu o Plano Real foi talvez o menos falado, mas não menos importante fator do sucesso da estabilização monetária (do governo FHC) que perdura até hoje, sob eficaz vigilância do Banco Central”, disse Levy na ocasião.
O economista Octavio de Barros, diretor do departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos do Bradesco, não economiza elogios em relação ao novo ministro, a quem ele considera uma pessoa “iluminada”. “Levy é a pessoa certa na hora certa. Ele tem forte sentimento republicano e está muito longe da visão caricatural de um economista ortodoxo insensível a temas sociais. Muito pelo contrário, Levy se entusiasma muito quando vê políticas sociais ambiciosas serem conduzidas com racionalidade e eficiência. É a garantia de que elas poderão ser duradouras”, disse.
Para Barros, junto com ministro do Planejamento Nelson Barbosa, Levy tem tudo para reproduzir 50 anos depois, o apetite por reformas fundamentais para o crescimento do país. “Estão muito coesos e compartilham das mesmas teses. O desafio deles é o de construir uma nova plataforma para o crescimento futuro e não o de promover um milagre para o PIB de 2015”, emendou o diretor do Bradesco, comparando ambos aos ex-ministros Roberto Campos e Otávio Gouveia de Bulhões.
Dificuldades pelo caminho
Brasília – Na avaliação do economista Samuel Pessoa, professor da Fundação Getulio Vargas (FGV), o caminho do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para cumprir a meta fiscal será tortuoso, uma vez que ele deverá desfazer tudo o que foi feito durante o primeiro mandato de Dilma, como as desonerações, inclusive a da folha de pagamentos. “Foi uma medida que não funcionou e criou um custo imenso para a Previdência, e não há dados de que as empresas beneficiadas investiram mais do que outros setores. Não vejo lógica nem eficácia nessa medida”, disse.
Para o professor da FGV, dificuldades não vão falar para Levy ao tentar retornar à velha matriz econômica totalmente diferente da que vigorou de 2009 a 2014, baseada nos juros subsidiados. “O grande desafio será conter a expansão vegetativa do gasto público que cresce a uma velocidade maior que o PIB. Desde 2011, a receita parou de aumentar em ritmo maior que o do PIB. E agora se abriu um buraco que a nova equipe econômica vai ter que tapar e, para isso, somente aumentar impostos não será suficiente. O governo vai ter que cortar investimentos. Será inevitável”, apostou.
Ainda há dúvidas de que Levy conseguirá corrigir todos os erros cometidos pelo governo na área econômica nos últimos quatro anos. “Esses primeiros 15 dias foram bem políticos e positivos, pois Levy percebeu que dar muita entrevista irrita a presidente. Parece que há uma tendência de decidir tudo antes e se outro quiser anunciar as medidas, parece não afetar o ministro. Alguém sem ego a essa altura é algo excepcional e muito bem-vindo dado que há um excesso disso no Planalto. Tende a gerar menos stress nas decisões”, avaliou o economista-chefe da MB Associados, Sergio Vale. “De qualquer maneira, permanece a ideia de que não basta um grande ministro se a presidente continuar querendo dar solução pra tudo via bancos públicos como temos visto desde o começo do ano”, alertou Vale afirmando que ainda é cético de que Levy conseguirá ser o “salvador da Pátria”.
Rotina alterada Mas uma coisa é certa. Alguma coisa Levy já está mudando, pelo menos, a rotina no bloco P da Esplanada. Como um bom workhahoolic que é, o economista causou uma polvorosa entre os seguranças, antes mesmo de chegar. “Sabemos que ele fica até bem tarde, vamos ter que trabalhar até tarde também”, disse um deles demonstrando o desânimo com os serões que estão por vir. Outra alteração que Levy impôs foi na tradicional portaria dos jornalistas frente aos ministérios. O ministro baixou uma ordem para os seguranças impedirem o pessoal da imprensa ficar na área coberta da entrada principal, como ocorria na gestão de Mantega, aguardando a entrada e a saída de autoridades.