As análises sobre o momento da economia brasileira estão sofrendo do mesmo vício do noticiário político, em que o fato acessório com frequência ofusca o principal. A desistência da presidente Dilma Rousseff de marcar presença em Davos, cidadezinha suíça que hospeda todo início de ano o fórum do grande capital global, é de somenos, embora soasse esquisita a explicação: agenda encavalada com a posse do colega da Bolívia, Evo Morales, que ela decidiu prestigiar.
O suposto descaso expõe o fetiche do mercado financeiro em relação a Dilma e ao PT, sugerido pela expectativa por decisões que seriam mais apropriadas à oposição. Esse equívoco pressupõe um alto risco de frustrações. A presidente se equilibra entre os extremos do arco político, torcendo para que o ajuste fiscal em curso não comprometa o contrato social que faz o PT vitorioso nas eleições desde 2002.
A crítica interpretou a troca de eventos como desfeita para com o capitalismo global de que o país precisa para ativar as concessões de infraestrutura e explorar o pré-sal (isso, depois de a Petrobras emergir das profundezas em que se afogou). E tratou como ninharia o fato indissociável da opção por La Paz de que Dilma é de um partido que governa com retórica de esquerda e prática pró-mercado, apesar do cacoete dirigista e dos erros de política econômica que lesaram o seu primeiro mandato mais que eventuais preferências ideológicas.
Entre a certeza de que chegaria à reeleição com a economia voando alto (graças, entre outras apostas, a juros menores, ao câmbio mais fraco, à renda atropelando a inflação, cujo controle não exigiria sacrificar a Petrobras e o setor elétrico) e o desapontamento da estagnação econômica, a presidente deu um cavalo de pau e recrutou um time de economistas que reza pelo credo do Fórum de Davos.
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, é mais indicativo desse novo tempo que outro discurso presidencial. Dilma foi ao World Economic Forum pela primeira vez em janeiro passado e agradou. Vendeu o país como “uma das mais amplas fronteiras de oportunidades”. Disse mais: “Reitero que buscamos, com determinação, a convergência ao centro da meta inflacionária”. As oportunidades existem, mas não entregou os resultados. Levy fará as honras da casa em Davos. Se o seu plano funcionar, aí sim ela terá todas as razões para voltar lá em 2016.
Sem muito para exaltar
O governo passado não legou muita coisa para o governante exaltar, e 2015 não prenuncia coisa melhor, embora seja grande a expectativa quanto aos resultados do ajuste fiscal. Isso é incerto, mas não bem pelo risco de faltar o apoio de Dilma à nova equipe econômica, como teme o mercado, e, sim, pela dosagem e escolhas do ajuste fiscal.
Uma mudança do regime de gasto público calcada em aumento de carga tributária enfraquece a arrancada da expansão econômica, sobretudo o investimento. Ele rateia há muito tempo devido ao viés cadente da produtividade industrial – entre outros fatores, pelo elevado nível dos impostos e pelos custos em geral (como salários avançando sobre os preços industriais e a taxa cambial) –, minando a mais relevante fonte de custeio do investimento empresarial: a taxa de lucro.
Ajuste com crescimento
O crescimento econômico é parte de um plano de saneamento fiscal e não deve, por isso, perder tração, ainda que alguma retração seja inevitável. Mas ela pode ser modulada. Ajuste centrado em impostos, por exemplo, não o ajuda. Do mesmo modo, cancelar sem transição os aportes do Tesouro ao BNDES pode ser fatal para o investimento.
Essas questões precisam ser mais discutidas, especialmente com as empresas interessadas. Embora seja certo que não dê para continuar pedalando o endividamento público e assim alavancar o orçamento de empréstimos do BNDES, também é certo que há contratos e programas de concessão fechados com a presunção desses recursos. Como ficam, por exemplo, as concessões cuja tarifa foi baseada num cálculo de taxa de retorno dada pela carência e pelo custo desse dinheiro?
Vale ou não o escrito?
Numa conta simples, estima-se que só para atender aos contratos em curso ou assinados o BNDES precise de outro aporte do Tesouro de R$ 45 bilhões. Mas pode ser menos, se o Tesouro não demandar dividendo acima do mínimo legal para compor o superávit primário (o que deve deixar ao BNDES uns R$ 7 bilhões) e ressarcir o que é devido para equalização de juro do programa chamado de PSI (R$ 17 bilhões, por aí). A equipe econômica e o regime fiscal mudaram, mas os contratos assinados não mudam mesmo se o governo tivesse mudado.O que se sabe é que a direção do BNDES tentou baixar sua carteira de empréstimos bem antes de 2014 acabar, já prevendo o que viria, e desde 2009 defende que a Fazenda cogite mais apoio ao financiamento de longo prazo com fontes voluntarias. É a rota que Levy e Cia. vão ter de trilhar, além de pensar num caminho de transição até lá.