O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, explicou neta segunda-feira, que será publicado um decreto que irá cobrar IPI do setor atacadista na área de cosméticos, assim como já acontece no setor industrial. Segundo ele, a medida irá aumentar a arrecadação em R$ 381 milhões de junho a dezembro desse ano.
Rachid explicou que o setor atacadista, ao comprar do setor industrial, irá se creditar do valor pago de IPI e, depois, ao vender para o varejo, poderá se debitar desse crédito. Rachid lembrou que equiparação semelhante já foi feita no setor de higiene e limpeza.
O aumento da PIS e da Cofins de 9,25% para 11,75% sobre importados, a partir dos fatos geradores de maio, irá reforçar o caixa do governo em R$ 700 milhões nos últimos sete meses do ano, disse o secretário.
Meta de superávit
Em nota à imprensa, o Ministério da Fazenda reforçou o discurso de que as quatro medidas de aumento de tributos anunciadas nesta segunda-feira foram tomadas para que o governo consiga atingir a meta de superávit primário das contas do setor público de 2015. A meta é de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB). Segundo o Ministério da Fazenda, as medidas vão contribuir de forma importante para o aumento da poupança pública e fortalecimento da política fiscal.