Após o anúncio de reajustes nos impostos de importação, na segunda-feira, o setor industrial teme que novos aumentos limitem ainda mais sua capacidade de investimentos. Estudo produzido pela Federação das Indústrias do Rio (Firjan) indica que a carga sobre a indústria de transformação equivale a 45,4% de sua contribuição ao PIB - ou seja, quase metade de tudo que o setor produz é direcionado para o pagamento de tributos. Ao todo, em 2012, o setor contribuiu com R$ 322 bilhões em impostos, o equivalente a 31,1% de toda a arrecadação do país.
A avaliação do economista Guilherme Mercês, responsável pelo estudo da Firjan, é que o setor "atingiu o topo da curva de arrecadação". "É importante reativar a economia, mas saber fazer é fundamental para ampliar a arrecadação e estimular a indústria. Mais imposto é um tiro no pé do setor, que já não vai bem. Estamos no pico da curva, quando mais impostos podem não representar mais arrecadação", avaliou.
Para o economista, o momento é de cautela para aguardar as sinalizações de mudanças na tributação pelo novo governo, mas o setor está em alerta. De acordo com o estudo da Firjan, a arrecadação em impostos sobre o lucro, como Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), caiu mais de 20% entre 2009 e 2012.
Isso, explica Mercês, "é um reflexo quase perfeito" da queda das margens de lucro da indústria. "Os dados reforçam a tese de perda de competitividade em função do alto custo. O setor é o único exposto à concorrência externa, e se viu obrigado a reduzir a margem de lucro para não repassar custos ao preço final. Desonerar o lucro é garantia de novos investimentos. É uma desoneração que se converte diretamente em investimento, que é a necessidade da economia no momento."
Desonerações
Os cálculos da Firjan foram feitos com base em dados de contribuição por setor econômico, divulgados pela primeira vez pela Receita, que publicou as participações de diferentes impostos na carga total de cada setor, com dados referentes a 2012. Os indicadores revelaram também que o setor industrial teve a maior alta de contribuição de impostos entre 2009 e 2012, quase 7%, apesar das desonerações.
No período, o governo reduziu o IPI e também desonerou parte da folha de pagamento. Porém, o impacto real das medidas como estímulo à indústria é questionável. O IPI representa menos de 7% dos impostos pagos. E a desoneração da folha não aliviou as contribuições ao INSS, já que o período foi marcado por grande movimentação do mercado de trabalho, segundo o estudo.
"O direcionamento foi correto, reduções de impostos sempre são bem-vindas. Mas não foi suficiente. O governo não teve sucesso em reduzir o fardo para a indústria. Na realidade, a redução foi menor que o necessário. O efeito foi mínimo, e isso explica grande parte da dificuldade da indústria se recuperar", disse Mercês.