Petrobras admite deixar de pagar dividendos aos acionistas se situação financeira piorar

Brasília – A Petrobras admitiu nessa quinta-feira que poderá não pagar os dividendos de 2014 aos acionistas caso a situação financeira da companhia piore e informou, ainda, que a investigação para apurar as irregularidades pode levar até dois anos. Em teleconferência com analistas e investidores, a diretoria da petrolífera apresentou os dados do balanço não auditado do terceiro trimestre do ano passado, divulgado na madrugada de quarta-feira, que aponta redução de 38% no lucro líquido em relação ao período anterior. Envolvida em escândalos, a estatal ainda precisa contabilizar os prejuízos com os desvios de dinheiro da corrupção, que podem chegar a R$ 88,6 bilhões, como apurou levantamento preliminar. As baixas contábeis, contudo, não foram incluídas no balanço, porque a diretoria não concordou com a metodologia usada para chegar à cifra bilionária, frustrando o mercado.

O diretor financeiro da Petrobras, Almir Barbassa, afirmou que o não pagamento dos dividendos poderá ser considerado. “Se julgada por qualquer companhia que há uma situação de estresse financeiro, existe a possibilidade de não haver dividendos. É uma alternativa que poderá ser considerada, dependendo da avaliação financeira da companhia”, disse Barbassa. O executivo explicou que o pagamento vai depender das soluções que forem encontradas e da liquidez que a empresa puder garantir. “Não tendo lucro, naturalmente não vamos declarar dividendos. Tendo lucro, posso declarar e não pagar agora. Ainda tenho a alternativa de, tendo lucro, não declarar dividendo, mas nesse caso tenho que fazer uma reserva especial, para pagar assim que a companhia tiver condições”, esclareceu.

Legislação A lei 6.404, das Sociedades Anônimas exige pagamento de, pelo menos, 25% do lucro em dividendos. Porém, conforme o analista de investimentos e consultor Robson Pacheco, a mesma legislação garante direito de uma reserva de contigencionamento, que pode absorver o lucro em casos emergenciais. “Do lucro, 5% são para reservas legais, provisão de Imposto de Renda e contigencionamento. Se a necessidade da empresa for maior do que esses 5%, ela pode absorver mais”, observou.

O não pagamento de dividendos é limitado a três anos, assinalou o especialista. “A Petrobras não poderá ficar mais de três anos consecutivos sem pagar dividendos porque afetaria a legislação. Quando isso ocorre, as ações preferenciais se transformam em ordinárias, com direito a voto, e podem modificar o controle acionário de uma empresa de capital aberto. No caso da Petrobras, a Constituição garante o controle da União, ou seja, seria inconstitucional”, disse Pacheco.

Para justificar a possibilidade de não distribuir dividendos, a diretoria da Petrobras traçou um panorama difícil para o futuro próximo. Mesmo em caso de fechar o balanço do ano com lucro, o diretor financeiro frisou que a petroleira poderá declarar o dividendo e não realizar o pagamento de imediato, opção que exigiria aprovação do Conselho de Administração e da assembleia geral de acionistas.

Na terça-feira, a Petrobras deu uma sinalização do tamanho das baixas contábeis que poderá ter que registrar, ao declarar que a avaliação de 52 empreendimentos em construção ou em operação citados na Operação Lava-Jato estão com valor contábil acima do montante considerado justo. O Conselho de Administração optou por não ratificar o valor de R$ 88,6 bilhões por entender que todas as variáveis responsáveis pela baixa ainda não são conhecidas.

Perdas Nessa quinta-feira, a presidente da Petrboras, Graça Foster, admitiu que as perdas podem ser maiores. “Se tivermos mais depoimentos em que surjam outras empresas, esse número cresce. Esse numero aqui não é firme e depende dos números de empresas que estão sendo informadas pelo Ministério Público. Cresce o número de empresas, cresce esse número”, afirmou a Graça Foster, afirmou, referindo-se ao prejuízo de R$ 4 bilhões já identificado pela companhia. Graça informou que os advogados independentes contratados pela empresa disseram que podem levar de um a dois anos para que a investigação de corrupção seja concluída.

Com bilhões de dólares em títulos no exterior, o atraso prolongado na divulgação de resultados trimestrais auditados pode fazer com que os credores peçam o pagamento antecipado da dívida. No caso do balanço anual, a companhia tem prazo de 120 dias mais 30 ou 60 dias para apresentar os números, dependendo do contrato com os credores. Almir Barbassa afirmou que tem mantido conversas com os detentores de bônus. “Nós temos mantido contato com os bilaterais que são os primeiros que estavam na fila. E anunciamos que tínhamos para o fim de janeiro uma obrigação com um desses credores de apresentar um balanço trimestral auditado, e já obtivemos a concordância de não fazê-lo”, ressaltou o diretor financeiro.

Empresa vai ter de ficar menor

Brasília – A Petrobras terá que reduzir investimentos nas áreas de exploração e refino, duas das principais da companhia. A medida é para preservar o caixa da empresa diante dos esperados impactos do reconhecimento do superfaturamento de obras em seu próximo balanço. Segundo a presidente da Petrobras, Graça Foster, a campanha exploratória da estatal, que é a busca por reservas e a perfuração de poços, será reduzida ao “mínimo necessário”. Já as obras de conclusão das refinarias do Comperj, no Rio, e de Abreu e Lima, em Pernambuco, serão postas em compasso de espera até que todos os desdobramentos da operação Lava Jato sejam conhecidos.

“A redefinição da Petrobras, do seu tamanho, está sendo feito com muita vontade, muita garra e eu tenho certeza que vamos superar e nos tornar uma empresa muito mais forte, com a realidade que estamos imprimindo à nossa companhia”, disse Graça Foster. A diretoria da Petrobras estimou que vai encerrar 2015 com caixa de US$ 8 bilhões a U$ 12 bilhões, após ter iniciado o ano com cerca de US$ 25 bilhões. A estatal também previu que levantará US$ 3 bilhões com venda de ativos no ano.

Para a agência de classificação de risco Fitch Ratings, a liberação da demonstração financeira, mesmo sem revisão de uma auditoria externa, impediu a empresa de petróleo de violar algumas cláusulas do contrato. “Atrasar a divulgação das baixas contábeis não terá um impacto imediato de crédito”, afirmou a agência. A Fitch ressaltou, contudo, que a decisão prolonga a incerteza em torno da capacidade da empresa de fazer os ajustes necessários para cumprir com as cláusulas que exigem que o relatório auditado seja publicado no prazo de 120 dias do fim do período, com carência de 60 dias.

“A decisão de adiar também destaca as dificuldades de estimar a magnitude da corrupção, dos pagamentos indevidos e do valor justo dos ativos fixos”, ressaltou a agência. A Fitch assinalou que o escândalo tem o potencial de impactar negativamente sua qualidade de crédito na medida em que afeta unidades de produção e a disponibilidade de plataformas de perfuração. “Isso foi agravado pela decisão da empresa de proibir os grupos empresariais associados ao escândalo de participar de licitações, envolvendo a maioria dos empreiteiros de perfuração”, disse. (SK)