São Paulo, 03 - O secretário da Fazenda de São Paulo, Renato Vilella, destacou nesta terça-feira, 3, as medidas tomadas pelo governo do Estado para, nas palavras dele, reorganizar a área tributária do setor sucroenergético.
Pelos decretos apresentados nesta terça-feira, 3, no Palácio dos Bandeirantes, na capital paulista, haverá ampliação do deferimento do ICMS, concedido atualmente apenas à cana-de-açúcar, para outras matérias-primas e subprodutos utilizados na produção de etanol, incluindo milho e sorgo sacarino.
Outro decreto a ser assinado por Alckmin prevê a redução de 18% para 7% no ICMS incidente na saída interna de amido de milho, glicose e outros açúcares e xaropes advindos do milho.
"Esses decretos criam agilidade nos diferimentos. Permitem, em determinados instantes, que se utilizem outros materiais para produção de energia elétrica", complementou o secretário de Agricultura do Estado, Arnaldo Jardim.
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SP vai reorganizar área tributária do setor sucroenergético, diz secretário
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