Renegociação de empréstimos pode alterar reajustes tarifários, diz Romeu Rufino

Brasília, 03 - O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, disse na tarde desta terça-feira, 3, que os reajustes tarifários concedidos pelo órgão a seis distribuidoras podem ser alterados caso o governo consiga renegociar com o pool de bancos as condições do empréstimos dados ao setor ao longo do ano passado.

"Caso mudem as condições de empréstimo, mudaremos reajuste que foi concedido hoje. Não faz sentido ter uma condição para algumas empresas e não para outras. Se os parâmetros do contrato de empréstimos forem modificados, essas alterações podem entrar na revisão extraordinária da companhias", detalhou.

Ainda assim, Rufino disse que o sucesso da renegociação dos empréstimos que somaram R$ 17,8 bilhões em 2014 depende das instituições financeiras. O objetivo do governo é alongar o prazo para o pagamento desses valores via contas de luz e diluir os juros desses financiamentos.

"É um contrato que só muda se os bancos concordarem. O assunto está sendo discutido pelo Ministério da Fazenda, bem como um novo empréstimo da ordem de R$ 2,6 bilhões para cobrir despesas de novembro e dezembro do ano passado", completou Rufino.

O reajuste autorizado para a paraibana Energisa Borborema e as paulistas CPFL Jaguari (SP), CPFL Leste Paulista (SP), CPFL Mococa (SP), CPFL Santa Cruz (SP) e CPFL Sul Paulista (SP) já consideram o pagamento da primeira parcela do empréstimo feito às distribuidoras para a compra de energia no mercado à vista no ano passado, que chegou aos R$ 17,8 bilhões já contratados junto aos bancos. Caso o prazo e os juros desse empréstimo mudem, o efeito tarifário desse pagamento também mudará.