As revisões tarifárias extraordinárias, que serão aplicadas a partir de março às distribuidoras de energia elétrica, podem chegar a 26% para as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Isso porque, além do valor das cotas da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que devem impactar em 19,97%, há ainda o impacto do aumento das tarifas da usina de Itaipu, calculado em cerca de 6%.
Mas, segundo o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, outros fatores podem impactar as revisões, tanto para mais como para menos. “Cada empresa tem a sua cota de Itaipu, e a CDE é proporcional ao mercado”, explicou. Ele também lembrou que haverá uma audiência pública para debater os valores finais da CDE.
As distribuidoras do Norte e Nordeste terão aumentos menores, já que os consumidores dessas regiões não recebem a energia de Itaipu. Além disso, o impacto da CDE no Norte e Nordeste do país será de apenas 3,89%.
De acordo com Rufino, os reajustes das tarifas de energia, que ocorrerem no segundo semestre do ano, deverão ser menores do que os que já começaram a ser aplicados pela Aneel. Segundo ele, depois que as revisões extraordinárias forem aplicadas e houver a revisão dos índices de bandeiras tarifárias, os aumentos da conta de luz baixarão para patamares menores.
Rufino disse também que se as condições de pagamento do empréstimo feito às distribuidoras forem modificadas, poderá haver alteração nos reajustes tarifários já aplicados pela Aneel. Segundo ele, se os parâmetros forem alterados, a diferença poderá ser calculada no próximo processo tarifário das empresas. Rufino ressaltou que as mudanças nas condições do empréstimo estão sendo estudadas pelo Ministério da Fazenda, bem como a possibilidade de uma nova parcela do empréstimo.
Na manhã de hoje, a Aneel autorizou o reajuste tarifário para seis distribuidoras, com índices que passaram de 40% de aumento.