Os cortes no orçamento federal não serão lineares e serão negociados com cada órgão, disse hoje (3) o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Dyogo Oliveira. Um grupo de trabalho com representantes dos ministérios do Planejamento, da Fazenda, Casa Civil e Controladoria-Geral da União levantará as prioridades de cada órgão federal antes de discutir o contingenciamento (bloqueio) de verbas.
Segundo Oliveira, as informações apuradas pelo grupo de trabalho servirão de base para o decreto de programação financeira a ser editado após a aprovação do Orçamento de 2015 pelo Congresso Nacional. Ele destacou que as ações e os programas prioritários do governo serão avaliados de perto e assegurou que os cortes de verba não serão lineares – iguais para todos os órgãos federais.
De acordo com o secretário, o grupo de trabalho fará uma discussão detalhada e qualificada do orçamento e pactuar, com cada ministério, onde é possível reduzir gastos e aumentar a eficiência dos programas do governo. Conforme Oliveira, os primeiros resultados do grupo interministerial serão apresentados em até 90 dias. O Ministério do Planejamento assegurou que os programas sociais prioritários do governo federal não sofrerão cortes.
Criado por decreto publicado no último dia 29 no Diário Oficial da União, o grupo de trabalho tem por objetivo melhorar a execução orçamentária e financeira do governo, contribuindo para o alcance da meta de superávit primário – economia para pagar os juros da dívida pública – de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país).
O grupo também pretende melhorar a eficiência do gasto público e aperfeiçoar programas de gestão e políticas públicas. Além de definir os cortes do Orçamento de 2015, ainda não aprovado pelo Congresso Nacional, o grupo de trabalho contribuirá para elaborar o projeto de lei do Orçamento de 2016. Os representantes também ajudarão na elaboração do Plano Plurianual (PPA) que vigorará entre 2016 e 2019.