A Polícia Federal apreendeu bens, ontem, do ex-bilionário Eike Batista, em operação na casa do empresário no Jardim Botânico, no Rio de Janeiro. Durante a busca foram levados seis carros, sendo dois de luxo, computadores, quadros e até o telefone celular do empresário, além de um piano e de R$ 90 mil em dinheiro, que, segundo Sérgio Bermudes, seu advogado, eram usados para as despesas da casa. Da quantia confiscada, R$ 37 mil são de outras moedas. Foram também levados um Ovo Fabergé, peça rara da joalheria russa, dois motores de lancha, uma escultura e 16 relógios. A ação foi determinada pela Justiça, para garantir o pagamento de indenizações em caso de condenação de Eike por crimes contra o mercado financeiro. A operação foi amparada pelo bloqueio de uma fortuna de R$ 3 bilhões em ativos financeiros e imóveis .
Entre os automóveis apreendidos está o Lamborghini Aventador LP700-4, modelo 2012 – com 700 cavalos, que atinge até 350 quilômetros por hora e chega a 100 Km/h em apenas 2,9 segundos – avaliado em R$ 2,8 milhões e que decorava a sala do empresário. Está, também, no pátio da PF no Rio o Porsche Cayenne de Eike, que custa entre R$ 600 mil e R$ 700 mil. Os bens foram bloqueados em decisão assinada pelo juiz Flávio Roberto de Souza, da 3ª Vara Criminal da Justiça Federal do Rio.
A ordem abrange os dois filhos mais velhos do empresário, Thor e Olin, sua ex-mulher Luma de Oliveira e a mãe de seu terceiro filho, Flávia Sampaio. “A decisão da Justiça Federal é de uma fúria brutal. O juiz Flávio Roberto de Souza está fazendo uma clara retaliação ao fato de termos questionado sua parcialidade na condução do caso. O processo ainda não foi julgado pelo Tribunal Regional da Justiça Federal (TRF)”, questionou o advogado de Eike. Segundo ele, a defesa do empresário não teve acesso à decisão que determinou o bloqueio de bens esta semana.
De acordo com Sérgio Bermudes, os advogados criminalistas vão recorrer, mesmo sem ter conhecimento do conteúdo da decisão assinada pela Justiça Federal. O advogado frisou que a equipe da Polícia Federal agiu com cortesia no cumprimento da ordem de busca e apreensão.” Não ficou dinheiro nem para comprar comida. O juiz calculou, não sabemos como, em US$ 3 bilhões o prejuízo causado por Eike a vítimas (da crise de suas empresas). Mas esse valor ainda não foi decidido”, afirmou Bermudes.
A defesa do empresário alega que o juiz fez declarações indevidas sobre a ação penal em que Eike é acusado dos crimes de manipulação de mercado e uso de informação privilegiada. Em dezembro de 2014, os advogados do criador do grupo X contestaram sua parcialidade para seguir conduzindo o processo. Na quinta-feira, o magistrado declarou não haver impedimento a que ele mantenha os trâmites necessários à continuidade ao trabalho.
O processo de julgamento do empresário teve início em novembro de 2014, quando foi realizada a primeira audiência. Há outras ações contra o criador do Grupo X, iniciadas em São Paulo, pelos crimes de insider trading, falsidade ideológica, indução do investidor a erro e formação de quadrilha ou bando.
O arresto cumprido pela Polícia Federal teve entre suas motivações o mapeamento de uma série de doações feitas por Eike, que podem indicar escamoteamento de bens, segundo o juiz Flávio Roberto de Souza. Ele afirma que quebras de sigilos fiscal, financeiro e bursátil revelaram que Eike, já sabendo que teria que injetar R$ 1 bilhão na antiga OGX, em dificuldades financeiras, doou seis imóveis em 2013 e fez doações de altas cifras a familiares. Thor recebeu R$ 137 milhões; Flávia Sampaio, mãe do filho caçula de Eike, R$ 25 milhões, e Luma de Oliveira, R$ 15 milhões.