O governo deve publicar amanhã, no Diário Oficial da União, uma portaria estabelecendo regras para economia de água e energia nos prédios públicos. Segundo o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, que participou na tarde de hoje de uma reunião com a presidenta Dilma Rousseff, o objetivo é diminuir o consumo em cerca de 30%.
“Há uma instrução do Ministério do Planejamento a todos os prédios públicos do governo federal para que possamos economizar energia e água”, disse Braga. Também será lançada em breve uma cartilha para orientar a população sobre a importância do uso racional de energia. O documento será disponibilizado na internet, em todos os sites do setor elétrico do governo.
Outra medida prevista pelo governo é aumentar a utilização de energia de autogeradores, como shoppings e indústrias. O objetivo é aproveitar a produção de cerca de 3 mil megawatts no horário de pico de consumo, o que resultará em cerca de 300 megawatts médios por mês. Segundo Braga, a medida não vai resultar em ajustes na tarifa de energia, será uma substituição da energia comprada atualmente no mercado livre pela energia dos pequenos geradores, que já estão instalados e têm um custo de geração menor. “É praticamente uma substituição, inclusive com ganhos para o consumidor”, disse.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ainda deverá regulamentar a questão. De acordo com o ministro, o governo está construindo um programa mais amplo de geração distribuída, que poderá ter isenção de impostos.