Petrobras e Planalto tentam vincular explosão à empresa BF Offshore

Rio, 12 - Embora o navio-plataforma Cidade de São Mateus, instalado nos campos de Camarupim e Camarupim-Norte, na Bacia do Espírito Santo, seja afretado desde 2009 pela Petrobras, a estatal e o Planalto tentam vincular o acidente na unidade apenas à BW Offshore. A norueguesa é a dona e operadora da plataforma que sofreu uma explosão na quarta-feira, 11, deixando ao menos cinco mortos.

Uma nota divulgada nesta quinta-feira afirmava que a presidente Dilma Rousseff procurou o presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, para falar sobre o acidente "com o navio-plataforma da empresa BW". O comunicado dizia que "a Petrobras irá cuidar para que a BW preste toda a assistência às famílias envolvidas".

Em conversa com jornalistas no dia da explosão o ministro de Minas e Energia Eduardo Braga ressaltou que o acidente ocorreu em um equipamento alugado.

A Petrobras passa pela maior crise de sua história e vem tendo sua imagem abalada pelas denúncias de corrupção na Operação Lava Jato. O acidente no Espírito Santo é mais um fato negativo. As manifestações têm a preocupação maior com a imagem da companhia.

A BW tem atualizado as informações sobre o caso por meio de notas em seu site na internet. Ontem o vice-presidente de projetos de modificação da empresa, Benito Ciriza, deu uma coletiva de imprensa em Vitória. Nenhum representante da Petrobras estava presente.

Segundo a estatal "toda a comunicação sobre o acidente está sendo feita pela BW Offshore, que é a proprietária no navio plataforma". Em sua defesa, argumenta que vem apoiando a BW.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), entretanto, abriu um processo administrativo direcionado à Petrobras para investigar as causas da explosão. Segundo sua assessoria de imprensa, "a relação da agência é sempre com a concessionária do campo, neste caso, a Petrobrás.

As consequências dependerão do resultado das investigações". A ANP enviou uma equipe para acompanhar as investigações na plataforma. Outros técnicos acompanham o trabalho na sala de crise da Petrobras, no Rio.

Sob o ponto de vista jurídico, o advogado e professor da Fundação Dom Cabral, Claudio Pinho pondera que existe responsabilidade do operador e do contratante da plataforma. Isso valeria tanto para o pagamento de eventuais indenizações às famílias das vítimas quanto à responsabilidade junto a órgãos reguladores, caso seja comprovado o descumprimento dos protocolos de segurança.

"Há uma responsabilidade solidária, não há dúvida. A Petrobras tem que assumir e arcar com eventuais indenizações a terceiros e danos ambientais", diz Pinho.

Questionada acerca da divisão de responsabilidades no episódio, a Petrobras informou que é a operadora responsável pelas concessões de Camarupim e Camarupim Norte perante a ANP. A estatal frisou que, por outro lado, quem responde pela operação do FPSO Cidade de São Mateus é a BW Offshore, como contratada pela Petrobrás.

Por telefone, Ciriza explicou que os funcionários que trabalhavam no navio-plataforma são da BW, mas a legislação prevê que a Petrobras, que aluga a unidade, seja acionada caso a operadora não pague os funcionários. No entanto, ele não esclareceu se a responsabilidade no caso de indenizações seria compartilhada. "Não estamos focados nesse assunto. Nosso objetivo agora é o resgate e a assistência às vítimas", disse.

A operação da BW Offshore no FPSO Cidade de São Mateus é totalmente coberta por uma apólice de seguro, garantiu o executivo. Porém, ele não soube detalhar quais companhias integram o consórcio de seguro marítimo.