A nova mexida nas tabelas dos postos é reflexo da elevação do PIS/Cofins anunciada no início de fevereiro, que gerou efeito cascata sobre o ICMS. Como o imposto é estadual, o impacto varia conforme a unidade da Federação. Com a mudança na alíquota do tributo, que incide sobre o faturamento das distribuidoras, o valor médio pago pelo consumidor ficou defasado e precisou ser ajustado. Com isso, o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF), referência para o ICMS, em Minas Gerais, que entrou em vigor na segunda-feira, subiu de R$ 3,09 para R$ 3,36, alta de 9%. Com isso, o reajuste nas bombas deve variar de R$ 0,08 a R$ 0,15, dependendo da bandeira do posto. No Mato Grosso do Sul, o PMPF sofreu a maior variação do país, corrigido em 14,11% para a gasolina, 25,45% para o álcool e 27% para o diesel.
Para Carlos Antônio Piazza, gerente do Posto Wilson Piazza, no Bairro Serra, a mudança afeta negativamente o postos de combustíveis e os consumidores. Ele conta que nos últimos 20 dias reajustou duas vezes o preço da gasolina, que passou de R$ 3,00 para R$ 3,29 e depois para R$ 3,39. A alta do ICMS que entrou em vigor nas refinarias no dia 15 ainda não foi repassada. “Os dois aumentos foram referentes ao primeiro reajuste que recebemos das refinarias, na atualização do PIS/Cofins. Com eles, as vendas já caíram cerca de 30%. Imagina se eu repassar mais um aumento para o consumidor?” Carlos afirma que vai segurar o novo reajuste e diminuir a margem de lucro, na tentativa de recuperar as vendas. Em outro posto, na Avenida Prudente de Morais, o litro da gasolina, que custava R$ 3,19 no início do mês passou para R$ 3,36 nesta semana. Segundo Simone Neiva, sócia proprietária do posto, o aumento é referente ao reajuste do ICMS. Depois do primeiro aumento, o posto registrou uma queda de 8% nas vendas e a expectativa é de que os negócios permaneçam estáveis, mesmo depois da nova alta.
Sem lado bom Para o presidente do Minaspetro, sindicato que representa os revendedores de combustíveis de Minas Gerais, Carlos Guimarães Júnior, a mudança é ruim para os donos dos postos e para seus clientes. “Quem ganha com esses reajustes são os governos federal e estadual. Os empresários perdem em vendas e ficam prejudicados pois necessitam de mais capital de giro para manter e operar os seus negócios”, afirma. Sobre o aumento, a Secretaria do Estado da Fazenda de Minas Gerais informou, por meio de nota, que: “Está em curso, ao longo deste primeiro trimestre, um amplo levantamento sobre a situação financeira e administrativa do governo de Minas Gerais, o que abrange revisões sobre métodos e diretrizes adotados por administrações anteriores.”
Para tentar driblar o aumento, os consumidores estão mudando hábitos e consumindo menos. A funcionária pública Gláucia Grossi passou a andar mais de bicicleta e abastecer apenas R$ 30 por semana. Por uma tabela, ela controla a média de consumo do carro e afirma que quando sai do padrão, o caminho é a oficina. “Tento fazer a maioria das coisas que posso de biclicleta. Só saio de carro quando é longe ou quando tenho que carregar peso. Não dá para ficar rodando de carro com a gasolina cara do jeito que está”, afirma. A dentista Giselle Magalhães critica o aumento do preço do combustível e afirma que está mudando os hábitos de consumo, como por exemplo trocando a gasolina pelo etanol, para reduzir os gastos. “Antes eu enchia o tanque com cerca de R$ 140 e rodava por 15 dias. Hoje, se coloco o mesmo valor de combustível, rodo apenas 10 dias”, afirma. Para Giselle, o maior problema é que o salário não acompanha os reajustes estabelecidos no preço dos combustíveis e em outros itens de necessidade básica. “Nosso dinheiro está valendo menos e o consumidor é que fica no prejuízo.”
Deturpações no cálculo
Brasília – Há um problema relacionado ao valor utilizado como base de cálculo para a incidência do ICMS. Como esse tipo de tributo incide sobre a venda, o Confaz estima um preço que acredita ser a média praticada pelo mercado. Dessa forma, o imposto pode ser recolhido ainda na refinaria. “Assim, se o dono do posto cobra menos do que o estipulado pelo Confaz, vai perder dinheiro, porque o imposto será cobrado sobre o valor estimado pelo conselho”, explica o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), João Elói Olenike.
O advogado Rui Coutinho, ex-presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), considera a incidência do ICMS sobre um valor que já inclui o Pis-Cofins uma deturpação instituída pelo sistema brasileiro de impostos. “É uma barbaridade tributária”, opina. Outros especialistas, contudo, ponderam que os postos podem ter aumentado o combustível com uma margem maior do que a prevista pela Petrobras no início de fevereiro, de R$ 0,22 para gasolina e de R$ 0,15 para o diesel, justamente prevendo essas correções posteriores.
A Receita Federal foi questionada sobre a possível arrecadação extra com o ICMS. O órgão informou que as respostas seriam dadas pelo Confaz. O conselho, por sua vez, foi procurado, mas comunicou que as questões deveriam ser respondidas pelas secretarias de Fazenda. A Petrobras não se posicionou.
(Com Bárbara Nascimento, Paulo Silva Pinto e Rodolfo Costa)