Brasília – O governo não vai recuar do aumento do diesel, uma das principais reivindicações dos caminhoneiros parados nas estradas do país, disse ontem o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto. “Isso não está em pauta”, desconversou ele ao falar com jornalistas após uma reunião da qual participaram os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues.
O aumento da Pis/Cofins na cadeia dos combustíveis, que será transformado em restabelecimento da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), é considerada indispensável para equilibrar as contas do governo neste ano, garantindo o superávit primário. Foi marcada uma nova reunião sobre o tema para hoje, às 14h, no Ministério dos Transportes, desta vez com representantes de caminhoneiros e empresários.
Rossetto disse que estará presente no encontro de hoje, mas não revelou quem serão os representantes dos caminhoneiros nas conversas. Uma das maiores dificuldades do governo na busca de uma solução para os protestos é exatamente saber quem são suas lideranças, já que os caminhoneiros são autônomos. Na avaliação do ministro, o mais importante para os manifestantes não é o preço do combustível, mas o valor do frete, que vem sendo reduzido apesar dos aumentos de custos, em função da queda do preço das commodities agrícolas. O transporte de uma tonelada de soja entre Sorriso (MT) e o Porto de Santos (SP), por exemplo, caiu 27% na semana passada, para R$ 230.
Segundo Rossetto, o que o governo pode fazer no caso dos fretes não é determinar regras, mas incentivar a negociação entre as partes envolvidas. “É assim que isso funciona em nosso país”, afirmou.
O governo quer oferecer eventuais modificações no Pró-Caminhoneiro, programa de financiamento de veículos novos e usados com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Com juros de 9% ao ano e mais um percentual para garantia do empréstimo, ele atinge uma parcela ínfima dos veículos de carga no país. O ministro não explicou quais condições serão oferecidas. O problema de elevar o subsídio no crédito, porém, é que isso exige recursos do Tesouro Nacional e também contraria o esforço de ajuste fiscal defendido pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
Rossetto pretende também conversar com os representantes dos caminhoneiros sobre a regulamentação da Lei do Caminhoneiro, aprovada pelo Congresso e à espera de sanção da presidente Dilma Rousseff. O texto amplia para 12 horas o limite de jornada de trabalho por dia, incluindo quatro horas extras em vez das duas permitidas hoje. O ministro não explicou o que será mantido ou vetado na eventual sanção da lei.
Reflexos Ontem, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, afirmou que os protestos dos caminhoneiros são preocupantes e têm efeito importante sobre a atividade econômica. “Pode haver algum reflexo no trânsito das mercadorias, mas não me parece que seja algo muito relevante ainda”, afirmou Monteiro, ao ser questionado sobre impactos na balança comercial. Ele informou ainda não ser capaz de quantificar esse relfexo ainda. No entanto, destacou: “Você interrompe o fluxo de circulação de mercadorias, você altera todo o ciclo de operação das empresas, com graves prejuízos”. Ele reforçou que vários ministérios estão interagindo para garantir a solução do problema.