Rio de Janeiro – Parece não ter fim o embate entre o juiz Flávio Roberto de Souza, titular da 3ª Vara Criminal da Justiça Federal do Rio de Janeiro, e o empresário Eike Batista, réu em processo julgado pelo magistrado. Depois do flagra feito na terça-feira do juiz dirigindo o Porsche Cayenne de Eike, avaliado em R$ 400 mil – além de ter estacionado mais dois automóveis do milionário em sua garagem –, há suspeitas de que um piano do empresário, apreendido na operação da Polícia Federal, teria sido levado a uma das residências de Souza.
“Recebemos mais de uma informação de que o piano apreendido, junto com outros bens de Eike, foi levado a um dos apartamentos do juiz. Ele (magistrado) é um tresloucado”, disse ontem advogado de Eike, Sérgio Bermudes, que fez uma ressalva: “Esta informação está pendente de confirmação. Ainda não podemos afirmar que isso ocorreu. Mas há suspeitas. O piano poderia estar em outro apartamento do juiz, no mesmo condomínio, no Parque das Rosas, na Barra da Tijuca”, disse.
Bermudes adiantou que fará uma representação ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, para que a conduta do juiz seja investigada. Em seu entendimento, ele poderá ainda ser removido do cargo por ter agido de forma contrária à lei. “O que ele fez foi uma afronta à lei. Os bens têm que estar com a Justiça, não com o juiz”, declarou o advogado logo após tomar conhecimento do caso.
A defesa já havia pedido o afastamento do juiz do caso, alegando que o mesmo “perseguia” Eike. O pedido de suspeição está sendo julgado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ). Dois desembargadores já foram favoráveis ao pedido e o terceiro pediu vista dos autos. Com a polêmica envolvendo os carros de Eike, há maior possibilidade de ele ser afastado. “A suspeição do magistrado já foi arguida em decorrência de declarações que ele deu à imprensa e contrárias ao Eike. Ele tem que dar a sentença, não antecipar o seu entendimento acerca das partes”, argumentou Bermudes.
‘NORMAL’ O juiz Flávio Roberto de Souza afirmou ontem que é “absolutamente normal” andar com o carro de Eike Batista. Ele justificou o ato dizendo que é para “preservar” o bem e diz que os advogados “preferem a fofoca”. Souza foi enfático: “É absolutamente normal, pois comuniquei em ofício ao Detran que o carro estava à disposição do juízo. Vários juízes fazem isso. Ficou guardado em local seguro, longe do risco de dano, na garagem do meu prédio, que tem câmeras. Não foi usado, apenas levado e trazido. Nada foi feito às escuras. Está documentado”, disse.
Por sua vez, a mulher do empresário Eike Batista, Flávia Sampaio, usou sua conta no Instagram para questionar a postura do juiz Flávio Roberto de Souza, flagrado dirigindo o Porsche Cayenne do fundador do grupo EBX. Flávia, que é advogada, postou uma foto de outro carro de Eike, uma Toyota Hilux, que também foi levada para a garagem de Flávio Roberto, com o seguinte texto: “E não é que o outro carro também está bem guardadinho na garagem do juiz? Muito obrigada, V. Excelência, por tanto apreço!”. Em outro post, ela colocou uma foto do piano apreendido pela PF. “Será pelo mesmo zelo que quiseram tanto tirar um piano de casa e levar para o mesmo endereço onde estão os carros?”.
REPÚDIO Ontem, em nota, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) – entidade que representa 14 mil juízes em todo o país –, repudiou as declarações do juiz federal Flávio Roberto de Souza de que a utilização de bens apreendidos pela Justiça seria uma “prática absolutamente normal”, adotada por “vários juízes”. “Esta conduta é vedada a qualquer magistrado e, em hipótese alguma, condiz com a postura usual e ética dos juízes brasileiros”, afirma o presidente da entidade, João Ricardo Costa. Ele defende que os fatos sejam devidamente apurados, “assegurando a ampla defesa e observado o devido processo legal”.
Por sua vez, a Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região instaurou uma sindicância para apurar o uso de bens apreendidos do empresário Eike Batista pelo juiz Flávio Roberto de Souza, da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. A informação foi divulgada pelo CNJ, que acompanhará a investigação por meio da Corregedoria Nacional de Justiça. A decisão de abrir a sindicância partiu da presidência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2).
“Recebemos mais de uma informação de que o piano apreendido, junto com outros bens de Eike, foi levado a um dos apartamentos do juiz. Ele (magistrado) é um tresloucado”, disse ontem advogado de Eike, Sérgio Bermudes, que fez uma ressalva: “Esta informação está pendente de confirmação. Ainda não podemos afirmar que isso ocorreu. Mas há suspeitas. O piano poderia estar em outro apartamento do juiz, no mesmo condomínio, no Parque das Rosas, na Barra da Tijuca”, disse.
Bermudes adiantou que fará uma representação ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, para que a conduta do juiz seja investigada. Em seu entendimento, ele poderá ainda ser removido do cargo por ter agido de forma contrária à lei. “O que ele fez foi uma afronta à lei. Os bens têm que estar com a Justiça, não com o juiz”, declarou o advogado logo após tomar conhecimento do caso.
A defesa já havia pedido o afastamento do juiz do caso, alegando que o mesmo “perseguia” Eike. O pedido de suspeição está sendo julgado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ). Dois desembargadores já foram favoráveis ao pedido e o terceiro pediu vista dos autos. Com a polêmica envolvendo os carros de Eike, há maior possibilidade de ele ser afastado. “A suspeição do magistrado já foi arguida em decorrência de declarações que ele deu à imprensa e contrárias ao Eike. Ele tem que dar a sentença, não antecipar o seu entendimento acerca das partes”, argumentou Bermudes.
‘NORMAL’ O juiz Flávio Roberto de Souza afirmou ontem que é “absolutamente normal” andar com o carro de Eike Batista. Ele justificou o ato dizendo que é para “preservar” o bem e diz que os advogados “preferem a fofoca”. Souza foi enfático: “É absolutamente normal, pois comuniquei em ofício ao Detran que o carro estava à disposição do juízo. Vários juízes fazem isso. Ficou guardado em local seguro, longe do risco de dano, na garagem do meu prédio, que tem câmeras. Não foi usado, apenas levado e trazido. Nada foi feito às escuras. Está documentado”, disse.
Por sua vez, a mulher do empresário Eike Batista, Flávia Sampaio, usou sua conta no Instagram para questionar a postura do juiz Flávio Roberto de Souza, flagrado dirigindo o Porsche Cayenne do fundador do grupo EBX. Flávia, que é advogada, postou uma foto de outro carro de Eike, uma Toyota Hilux, que também foi levada para a garagem de Flávio Roberto, com o seguinte texto: “E não é que o outro carro também está bem guardadinho na garagem do juiz? Muito obrigada, V. Excelência, por tanto apreço!”. Em outro post, ela colocou uma foto do piano apreendido pela PF. “Será pelo mesmo zelo que quiseram tanto tirar um piano de casa e levar para o mesmo endereço onde estão os carros?”.
REPÚDIO Ontem, em nota, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) – entidade que representa 14 mil juízes em todo o país –, repudiou as declarações do juiz federal Flávio Roberto de Souza de que a utilização de bens apreendidos pela Justiça seria uma “prática absolutamente normal”, adotada por “vários juízes”. “Esta conduta é vedada a qualquer magistrado e, em hipótese alguma, condiz com a postura usual e ética dos juízes brasileiros”, afirma o presidente da entidade, João Ricardo Costa. Ele defende que os fatos sejam devidamente apurados, “assegurando a ampla defesa e observado o devido processo legal”.
Por sua vez, a Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região instaurou uma sindicância para apurar o uso de bens apreendidos do empresário Eike Batista pelo juiz Flávio Roberto de Souza, da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. A informação foi divulgada pelo CNJ, que acompanhará a investigação por meio da Corregedoria Nacional de Justiça. A decisão de abrir a sindicância partiu da presidência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2).