Foz do Iguaçu (PR) – Minas Gerais movimenta cerca de R$ 20 bilhões em contrabando ao ano. O cigarro é o carro-chefe dos produtos ilegais que desembarcam no estado. De acordo com levantamento do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (Idesf) feito para o Estado de Minas, 38,1% do tabaco que é consumido no estado é contrabandeado, vindo do Paraguai. O estado é o terceiro maior receptor de mercadoria ilegal, ao lado do Rio Grande do Sul, atrás apenas do Paraná e de São Paulo. São mais de 3,3 milhões de cigarros que entram em Minas Gerais sem controle das agências reguladoras e que deixam de pagar cerca de R$ 77 milhões em impostos para o governo. O paraguaio San Marino corresponde a 14,7% desse mercado.
No Brasil, o Idesf estima movimento de cerca de R$ 100 bilhões ao ano em produtos contrabandeados como cigarros, eletrônicos, informática, medicamentos, entre outros. De acordo com o superintendente da Receita Federal, Luiz Bernardi, o Brasil deixa de arrecadar anualmente mais de R$ 30 bilhões em impostos, por conta do contrabando. Os números foram divulgados ontem, na sede da Receita Federal em Foz do Iguaçu, no Paraná, data em que marca o Dia Internacional do Contrabando.
São Paulo são os líderes no ranking é o estado que mais recebe mercadorias contrabandeadas da Cidad del Este, no Paraguai. Segundo informações do Ministério Público Federal de Foz do Iguaçu, somente entre 5% e 10% das mercadorias contrabandeadas que entram no Brasil são apreendidas. Segundo o economista e presidente do Idesf, Luciano Stremel Barros, a maior dificuldade para combater o contrabando é pela extensão da fronteira brasileira com os países vizinhos – são mais de 16 mil quilômetros –, o que faz com que vários pontos se tornem acessíveis, o que torna insuficientes as forças de segurança que teriam de fiscalizar todo o perímetro da fronteira. “Há dez anos, o que se via eram sacoleiros fazendo compras no Paraguai e trazendo para o Brasil, hoje virou uma organização criminosa que tem empregado a mesma violência do tráfico de drogas”, afirmou Barros.
Um estudo feito pelo Idesf em parceria com a Empresa Gaúcha de Opinião Pública e Estatística (Egope) afirma que apenas na fronteira entre Cidad de Este e Foz do Iguaçu, mais de 15 mil pessoas estariam envolvidas diretamente com o tráfico. A média salarial desse pessoal, que inclui barqueiros, laranjas, compradores, capivaras (carregadores), motoristas, ajudantes de depósito, olheiros, entre outras funções, é de R$ 985, valor considerado simbólico ao se verificar as condições de trabalho desumanas e o risco ao qual eles estão submetidos. Ainda de acordo com o estudo, os altos salários se concentram nas mãos de menos de 2% desse pessoal. “O contrabando só é lucrativo para os grande chefões, para o outro lado, ele só traz problemas, como pessoas trabalhando em regime de escravidão, em condições sub-humanas e um custo social enorme para o Brasil”, afirma o presidente do Idesf.
Mercadorias
Cigarros, eletrônicos, informática, vestuário, perfumes, relógios, brinquedos, óculos, medicamentos e bebidas são os grupos que mais têm mercadorias contrabandeadas apreendidas no Brasil. Por apresentar lucro mais alto no mercado negro, variando entre 179% e 231%, o cigarro fica no topo do ranking, representado 67.44% das apreensões de carga ilegal, o equivalente a R$ 6,4 bilhões entre perdas da indústria e não tributação, sendo que R$ 4,5 bilhões correspondem aos tributos que o governo deixa de arrecadar. “Talvez esse lucro seja maior do que o do tráfico de drogas e expõe a máfia a riscos menores”, afirma o presidente do Idesf.
De acordo com o delegado da Polícia Federal de Foz do Iguaçu, Ricardo Cubas, as quadrilhas de contrabando de cigarro são as de maior risco, que utilizam mecanismos que antes eram observados apenas no tráfico de drogas. “Eles estão armados para se defender da polícia ou até mesmo de outras organizações que disputam a fronteira com eles. Nós fazemos o que podemos para combater esse tipo de crime, mas enquanto tivermos pessoas dispostas a fazerem esse tipo de trabalho e outras dispostas a comprarem, não vamos conseguir combater o contrabando com eficácia”, afirmou. Em 2014, dos 172 veículos roubados apreendidos na fronteira em Foz do Iguaçu, 123 estavam carregados de cigarros. “É um problema que desencadeia outro. Eles roubam carro e não ligam para as consequências. Dirigem em alta velocidade, matam famílias nas estradas”, afirma Luiz Antônio Gênoveva, comandante da Polícia Rodoviária Federal em Foz do Iguaçu.
Em segundo lugar no ranking estão os produtos eletrônicos, com 15,42% das apreensões, seguidos por informática, 5,04%, vestuário, 3,03%, perfumes, 2,45%, relógios, 2,03%, brinquedos, 1,89%, óculos, 1,5%, medicamentos, 0,85% e bebidas, 0,35%. O estado do Paraná é responsável pelo maior número de apreensões de cargas de cigarro, 62,52%. Em seguida aparecem Mato Grosso do Sul, com 14,47% e São Paulo 7,35%. Minas Gerais é responsável por apenas 2,7% dessas apreensões. Para Barros, além das perdas estimadas na economia brasileira, o contrabando traz ainda problemas agregados como violência, exploração do trabalho humano, perda de empregos, entre outros. “Este não é um estudo conclusivo, é inicial e tem o intuito de provocar e alertar sociedade, poderes públicos e governos para um problema social grave”, afirma.
* A repórter viajou a convite do Idesf
Problemas nacionais
Brasília – Embora o setor produtivo tenha se esforçado nos últimos anos para alertar governos e sociedade sobre os males da entrada ilegal de produtos no país, a situação tem se agravado ainda mais com a popularização de sites de venda de itens contrabandeados, incluindo medicamentos.
Nessa terça-feira, durante a criação do Dia Nacional de Combate ao Contrabando, o presidente do Fórum Nacional Contra a Pirataria e Ilegalidade (FNCP), Edson Vismona, insistiu que o contrabando é comandando por organizações criminosas sofisticadas. “Estamos perdendo essa luta. E o problema não é o Paraguai, somos nós”, afirmou ele, referindo-se ao país vizinho, de onde sai boa parte das mercadorias ilegais comercializadas no Brasil. A falta de cuidado com essa questão, acrescentou ele, acaba contribuindo para o avanço de problemas sociais.
O contrabando responde por milhares de demissões, pontuou o presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco), Evandro Guimarães. “Somos contra a venda de produtos ilegais que não cumprem o mínimo da legislação tributária, não contra comércio popular”, diferenciou. “Pode parecer inofensivo para muita gente, mas estamos tratando de um crime altamente agressivo”, emendou o deputado Efraim Filho (DEM-PB), presidente da recém-criada frente parlamentar sobre o tema.
A indústria brasileira do tabagismo é a mais afetada pelo contrabando em todo o mundo. Somente no ano passado, a Receita Federal apreendeu R$ 515 milhões em cigarros ilegais. Esse mercado clandestino ganhou força a partir do aumento, desde 2012, de 110% da carga tributária sobre o cigarro. O contrabando já representa 31,5% do total do setor, o que se traduziu, em 2014, em evasão fiscal da ordem de R$ 4,5 bilhões. Nos últimos dois anos, a indústria do tabaco reduziu 2 mil postos de trabalho. Ao Estado de Minas, o presidente da Souza Cruz, Andrea Martini, defendeu maior policiamento nas fronteiras, além de melhor relacionamento com o Paraguai, origem de todos os cigarros contrabandeados no Brasil. “Da maneira como está, os consumidores são praticamente convidados a consumirem o produto ilegal”, afirmou o executivo. (Diego Amorim)