Levy vende otimismo a investidor

Brasília – O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, procurou demonstrar otimismo na implementação do ajuste fiscal, ao falar, ontem, ao público de um evento com a participação de 800 investidores em São Paulo e também nos encontros que manteve em seguida. Nas conversas reservadas, o ministro disse que está “calmo” e que “entende” a decisão do presidente do Senado e do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), que na terça-feira devolveu ao Executivo a Medida Provisória 669, que trata da desoneração da folha de pagamento das empresas. No mesmo dia, o governo enviou ao Legislativo um projeto de lei que repete o conteúdo da MP, estabelecendo a redução do benefício fiscal de empresas que recolhem a contribuição previdenciária com base no faturamento em vez da folha salarial.

Empresas que pagam 1% sobre o que passa pelo caixa vão pagar 1,5%, e as que pagam 2% vão recolher 2,5%. Para Levy, o Congresso tem “o direito e o dever” de fazer mudanças nas propostas do governo. “Mas essa análise tem de ser rápida”, ponderou, lembrando que a tramitação do projeto implicará perda de receita em comparação com a imediata implementação das novas regras por meio de MP.

Caso as medidas não sejam aprovadas pelo Congresso, avisou o ministro, o montante correspondente terá de ser obtido por meio de novos aumentos de impostos ou mais cortes de gastos. Ele afirmou não ter dúvidas de que o governo conseguirá cumprir a meta de superavit fiscal de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano.

Levy não vê o superavit como um objetivo em si, mas como uma etapa necessária para passar à seguinte, em que será possível eliminar impostos pagos por empresas ficam limitadas para criar empregos, implementar novas medidas de financiamento à infraestrutura e promover reformas mais profundas na economia. Ao discursar no evento, o ministro qualificou de “fortíssimo” o conjunto de medidas que o governo pretende adotar para recuperar a credibilidade do país. Na sessão de respostas a perguntas do público, porém, ele não quis comentar a devolução da MP.

As dificuldades com a base de apoio do governo no Congresso representam uma dificuldade adicional no esforço de recuperação de credibilidade do país em um momento especialmente delicado. Há risco de o Brasil perca o grau de investimento por parte das agências de classificação de risco.