Depois de dois reajustes consecutivos neste ano, o preço médio dos combustíveis voltará a sofrer variação em Minas Gerais. Com a nova tributação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), que entra em vigência dia 18, a perspectiva é de que o litro médio da gasolina fique R$ 0,07 mais caro, em média, na refinaria – mesmo com o acréscimo de 2% de etanol na mistura (de 25% para 27%) nos carros flex. Ao mesmo tempo, o etanol hidratado, usado diretamente no tanque dos veículos, pode sofrer redução de até R$ 0,27 graças à nova alíquota, dando maior competitividade ao combustível derivado da cana-de-açúcar produzido em 38 usinas do interior do estado.
Sancionada pelo ex-governador Alberto Pinto Coelho em 16 de dezembro, a lei 21.527 reduz o ICMS do etanol de 19% para 14% e aumenta o da gasolina de 27% para 29%. A medida é vista com bons olhos pelo setor sucroalcooleiro, que acumula queda nos preços do combustível hidratado direto do produtor devido ao excesso de estoque. A mudança pesará no bolso de quem depende apenas da gasolina para se locomover.
Argumentando que o mercado é livre, o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado de Minas Gerais (Minaspetro), Carlos Eduardo Mendes Guimarães, evita falar em projeções para o reajuste do combustível. No entanto, reconhece que os aumentos têm sido prejudiciais ao setor, provocando queda de vendas e demissões nos postos. Segundo ele, o maior percentual de etanol na mistura flex seria insuficiente para neutralizar o aumento de imposto porque os preços de custo dos combustíveis cobrados na usina e refinaria são próximos.
“O impacto da mistura nos postos seria pequeno. Considerando uma estimativa de preços, se dividirmos o preço (de custo) da gasolina pelo do etanol, os 2% adicionais não chegariam a R$ 0,005”, afirma. Baseado no Ato Cotepe, índice oficial de preços da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária (o Confaz), Guimarães projeta que o ICMS cobrado por litro da gasolina passe dos atuais R$ 0,91 para R$ 0,98. A média atual do governo para é de R$ 3,36.
Para o presidente do Sindicato da Indústria de Fabricação do Álcool no Estado de Minas Gerais (Siamig), Mario Campos Ferreira Filho, a redução de ICMS no etanol vem em boa hora. “Minas é um grande consumidor de gasolina e o etanol tem baixa demanda por causa do preço pouco competitivo. Em 2014 a Refinaria Gabriel Passos (Regap), a única do estado, só supriu 60% da demanda de gasolina. O restante veio de São Paulo, Bahia e Rio de Janeiro. Temos um estoque considerável da safra passada, por isso não temos nenhuma preocupação para o abastecimento”, garante Ferreira. A entidade calcula que a desoneração represente uma queda de R$ 0,12 no preço final. Somado a uma queda média de R$ 0,15 por acúmulo de estoque, a diferença de preço pode chegar aos R$ 0,27.