O aumento das tarifas de energia da Ampla dá uma ideia sobre o peso que a conta de luz terá no bolso dos consumidores neste ano. Nesta terça-feira, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou que a tarifa cobrada pela empresa subisse 42,19%, número que reflete praticamente todas as despesas que as distribuidoras tiveram nos últimos meses. Como uma parcela disso já chegou na conta de luz da maior parte dos brasileiros, o consumidor pode esperar um segundo reajuste de 10% a 13% ao longo do ano.
A Ampla atende 2,5 milhões de unidades consumidoras em 66 municípios do Rio de Janeiro, entre os quais Niterói e São Gonçalo. Para consumidores residenciais, o aumento será de 36,41%, e para grandes consumidores, como indústrias, de 56,15%. As novas tarifas valem a partir de domingo, 15 de março.
Diferente de praticamente todas as distribuidoras do país, a Ampla não participou do processo de revisão extraordinária de 27 de fevereiro. Por isso, a companhia teve um único reajuste hoje, ao contrário da maioria das empresas, que passarão por dois - o extraordinário, aprovado há duas semanas, e o anual, conforme calendário estabelecido pela agência.
O reajuste da Ampla engloba o aumento das tarifas de Itaipu, o fim dos subsídios do Tesouro ao setor elétrico, o empréstimo que socorreu o setor no ano passado e a alta do custo da energia, devido à seca e ao maior uso das usinas térmicas. Só ficou de fora o custo das bandeiras, sistema que passou a valer neste ano e repassa mensalmente o custo da geração para a conta. Com a bandeira vermelha, o custo adicional é de R$ 5,50 a cada 100 quilowatt-hora (kWh).
Do total do reajuste de 42,19% da Ampla, 28,46 pontos porcentuais podem ser atribuídos a custos extras e 13,73 pontos porcentuais podem ser considerados custos normais, que todas as distribuidoras terão ao longo deste ano. As outras 58 empresas do país já tiveram esse custo extra repassado na conta de luz. Mas ainda não chegou para esses consumidores o custo do financiamento feito no ano passado para ajudar o setor em 2014, que atingiu R$ 17,8 bilhões.
Com base no que ocorreu com a Ampla, o consumidor que já teve um reajuste médio de 23,4% nas tarifas em fevereiro pode esperar um novo aumento com impacto de 10% a 13% ao longo do ano. A Eletropaulo, por exemplo, terá um novo reajuste em julho, e a Light, em novembro.
Esse impacto de 10% a 13% somente será menor caso o governo consiga alongar do prazo de pagamento do financiamento feito para socorrer as distribuidoras no ano passado. O Ministério da Fazenda negocia uma terceira tranche desse empréstimo, de R$ 3,1 bilhões, para cobrir custos das empresas feitos no ano passado.
Entre os termos da negociação, o governo quer estender o prazo de pagamento dessa dívida, hoje fixado em dois anos, para quatro anos. Caso o acordo com os bancos seja fechado, os reajustes ordinários poderão atingir metade do porcentual previsto, pois o impacto será diluído.
O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, admitiu que a ampliação do prazo de pagamento do empréstimo é "provável". "Isso está sendo conduzido pelo Ministério da Fazenda. Há uma discussão em torno da taxa, que ainda não está fechada, mas há uma proposta. A ideia de ampliar já foi assimilada, mas as condições ainda estão sendo discutidas", afirmou.
Rufino ressaltou que o processo de realismo tarifário corrigiu os problemas financeiros que atingiram o setor elétrico nos últimos dois anos e que demandaram aportes do Tesouro e empréstimos bancários. "A sustentabilidade e a regularidade do fluxo financeiro no setor elétrico foi restabelecida em sua plenitude. Hoje, não há dependência de captar novos recursos ou de um futuro processo tarifário."