O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, avisou que o dólar atingiu um novo patamar e deve “se estabilizar em patamares mais elevados” daqui para frente. Ele reconheceu que as razões dessa alta são fatores internos e externos, mas fez questão de avisar que não há descontrole. “Não é uma situação de câmbio fora de controle. É realinhamento da taxa de câmbio a novas condições internas e externas”, afirmou o ministro em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal. A divisa norte-americana fechou a R$ 3,231, com queda de 0,42%, mas chegou a ser cotada a R$ 3,284, a maior alta em um dia desde maio de 2003. No ano, a valorização frente ao real está em 22%. No mês, chega a 13,44%.
O economista Flávio Serrano, do BESI Brasil, explicou que o desequilíbrio entre oferta e demanda, que se reflete na inflação e no déficit em conta corrente, acaba por ser corrigido com o aumento da cotação da principal divisa estrangeira. “Quando o dólar estava em R$ 2,40, a previsão é de que iria para R$ 2,80. O problema é que, quando começa a subir, é difícil prever a intensidade com que isso ocorrerá. E qualquer ruído político faz maior pressão”, disse. Mas, na avaliação de Serrano, pode haver algum exagero no patamar atual.
Na opinião de Reginaldo Galhardo, gerente de câmbio da Treviso Corretora, o ministro Nelson Barbosa “mencionou algumas coisas que as pessoas não querem escutar”, o que pode aumentar a instabilidade do câmbio. “O ajuste fiscal significa aumento de custos. Será bom para frente, mas, agora, isso impacta os preços. E todos mundo quer se antecipar à alta”, avaliou Galhardo, que vê reflexo de muita incerteza nos movimentos de operadores. “Na dúvida, o mercado está comprando dólares”.
NECESSIDADES Diante da série de indicadores econômicos ruins que pipocam todos os dias e da piora nas projeções para o Produto Interno Bruto (PIB) deste ano, Barbosa ainda tentou demonstrar otimismo aos parlamentares. Ele assegurou que uma recuperação do país deverá ocorrer a partir do terceiro trimestre. Nesse sentido, ele destacou que o ajuste fiscal será importante para que a atividade volte a crescer. “Temos adotado medidas que podem ter impacto restritivo na economia, mas que são necessárias para o crescimento”, disse.
O governo vem cortando despesas e o ajuste fiscal vai além da revisão das desonerações e da mudança nas regras de acesso aos benefícios da Previdência, de acordo com Barbosa. “Tomamos uma série de medidas administrativas para reduzir os gastos discricionários (não obrigatórios) do governo. O chamado decreto de 1/18 (um dezoito avos). Enquanto não temos Orçamento, o Congresso nos autoriza a operar com 1/12 (um doze avos, ou duodécimo) e decidimos operar com 1/18 nesse início de ano até que a situação macroeconômica se torne mais clara, até elevar o superávit primário (economia para o pagamento dos juros da dívida pública) mais rapidamente”, afirmou.
Para o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), líder do bloco da oposição no Senado, esse corte de despesas não está sendo percebido. “A credibilidade do governo está no fundo do poço e é difícil acreditar nessa redução de gastos”, disse. O governo, na sua avaliação, tem que fazer uma reforma administrativa. “É preciso reduzir o tamanho desse governo pela metade. O número de ministérios pela metade. Afinal, o governo brasileiro tem um tamanho maior que o dos EUA e da Alemanha somados”, criticou. Barbosa, por sua vez, afirmou que não é o número de ministérios que pesa no Orçamento. “Esse custo não é alto”, disse.
META O ministro assegurou que a meta de superávit primário de 1,2% do PIB, ou R$ 66,3 bilhões para todo o setor público, este ano, é possível de ser alcançada, mas reconheceu que pode haver revisões. “Nosso planejamento é consistente para o cumprimento da meta. Isso é sujeito a avaliações periódicas”, disse. No entanto, o senador José Serra (PSDB-SP) estima que o governo conseguirá entregar apenas R$ 25 bilhões, ou seja, 0,4% do PIB. “Pelas nossas estimativas, o superávit de R$ 66,3 bilhões é irrealista. Ele poderá chegar a R$ 25 bilhões, devido à estagnação das receitas”, afirmou o tucano.
Nelson Barbosa ainda fez questão de afirmar que o aumento da inflação, (que chegou a 7,7% no acumulado em 12 meses em fevereiro), é temporário. Ele acredita que está havendo “um realinhamento de preços” e que, a partir de 2016, haverá uma desaceleração no custo de vida. O ministro reconheceu que é preciso controlar a inflação e equilibrar as contas públicas para atrair investimentos no país. “As pessoas investem se esperam ter demanda por aquele investimento. Ninguém abre uma fábrica porque está barato, mas porque esperam ter uma demanda sustentável, por vários anos. E, para isso, é preciso ter controle da inflação e equilíbrio fiscal. O primeiro passo é trazer inflação de volta para o centro da meta (4,5% ao ano) e reequilibrar as contas públicas”, disse.
Mais impostos sobre heranças
O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, informou ontem que o Ministério da Fazenda, está analisando aumentar a tributação sobre herança. Segundo ele, esse tipo de imposto é comum em vários países e menos complicada do que em grandes fortunas. “Tributos sobre grandes fortunas poderiam gerar movimentos especulativos”, afirmou Barbosa, durante a audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicas (CAE) do Senado Federal.
Essa medida seria uma forma de atender às pressões dos parlamentares petistas, que têm defendido uma tributação maior sobre as grandes fortunas, como forma de minimizar a mudança do rumo das políticas econômicas adotadas no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff e, assim, deixar de penalizar sempre os mais pobres, que costumam pagar muito mais imposto proporcionalmente à sua renda do que os mais ricos, conforme estudos da área tributária costumam revelar. Procurado, o Ministério da Fazenda, que tem sido contrário à tributação de grandes fortunas, não comentou sobre o assunto.
Os senadores da oposição cobraram explicações de Barbosa sobre o “estelionato eleitoral” do governo como forma de explicar o ajuste fiscal em curso. O ministro foi firme nas respostas: “Não considero que há negação de promessas. Há a coragem de ajustar a política econômica e adaptá-la às novas condições”. Este foi o único momento em que elevou a voz e quase gritou durante as seis horas da audiência.
CONCESSÕES De acordo com Barbosa, o governo planeja abrir novas rodadas de concessões em infraestrutura no segundo semestre. Ele informou que os estudos de novos projetos estão sendo realizados e farão parte de um cronograma para os próximos anos. “Está prevista uma nova rodada com outras rodovias no segundo semestre, após a conclusão dos estudos em andamento”, disse.
Em relação ao trem bala, que foi bastante criticado pelo senador José Serra (PSDB-SP), Barbosa afirmou que o projeto não está na lista de prioridades do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O PAC 3, segundo ele, será setorizado, como PAC Aeroportos, PAC Portos, PAC Hidrovias e assim por diante. Para reiniciar as concessões de ferrovias, Barbosa disse que aguarda a entrega de projetos feitos por empresas privadas até maio. Ele informou que o governo trabalha com a possibilidade de fazer investimento nas concessões já existentes. “Estamos em contatos com os concessionários para isso”, disse. (RH)