A agência de classificação de risco Standard & Poor’s manteve os ratings global “BBB-” e local “brAAA” do Brasil, com perspectiva estável. Segundo a S&P, a manutenção da nota brasileira reflete a expectativa de que o ajuste fiscal em curso terá apoio da presidente Dilma Rousseff e do Congresso Nacional, apesar do cenário político e econômico desafiador. “A perspectiva estável reflete a nossa expectativa de que a correção em andamento continuará a atrair o apoio da presidente Dilma Rousseff e, finalmente, do Congresso, que gradualmente irá restaurar a credibilidade política perdida, abrindo o caminho para perspectivas de crescimento mais forte em 2016 e nos anos seguintes”, afirma a agência. Ao confirmar a nota de crédito, o Brasil segue mantendo o chamado grau de investimento (selo de bom pagador), que assegura aos investidores um risco menor de calotes.
No comunicado sobre a decisão, a agência citou o esforço do governo para executar o ajuste fiscal e o aperto monetário por parte do Banco Central para conter a inflação. “O governo ainda tem de detalhar uma agenda de crescimento a médio prazo, mas esperamos as medidas no final do ano, com uma ênfase renovada sobre a participação do setor privado em projetos de infraestrutura. Este é um outro componente-chave para impulsionar o sentimento empresarial, que foi danificado nos últimos anos por decisões políticas irregulares e, atualmente, por incertezas associadas com repercussões econômicas da Petrobras e os riscos de racionamento de água e energia”, dizem os analistas.
A S&P informou que a nota brasileira reflete a visão de que as instituições do país são bem estabelecidas e que há um amplo compromisso com políticas que mantenham a estabilidade econômica. O texto diz que, apesar do escândalo da Petrobras, as investigações da Operação Lava-Jato destacam “a força do quadro institucional do Brasil, incluindo a independência do Ministério Público”.
Retomada O projeto que revê o regime de desoneração da folha de pagamentos pode diminuir os gastos do governo em R$ 12 bilhões por ano, “melhorando o resultado da Previdência Social”, estimou, ontem, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, ao sair de uma reunião de coordenação política conduzida pela presidente Dilma Rousseff. Barbosa ponderou que, mesmo assim, a essência do programa de desoneração será “preservada”.
Na sexta-feira, a equipe econômica encaminhou, com urgência constitucional, ao Congresso um projeto de lei que, entre outros pontos, prevê o aumento das alíquotas de recolhimento das empresas incluídas no regime de desoneração de 1% para 2,5%, principalmente para setores da indústria, e de 2% para 4,5%, para setores de serviços. A proposta também torna a adesão ao regime de desoneração optativa. Segundo o ministro, a equipe econômica começa a se organizar para fazer a interlocução com as comissões especiais constituídas para debater, no Congresso, as medidas provisórias que endureceram o acesso a benefícios trabalhistas.