Receita Federal autua concessionárias por sonegação de tributos

A Receita Federal deflagrou ontem em São Paulo o que batizou de “Operação Carro Zero”. O objetivo é autuar concessionárias de veículos por sonegação de tributos. Inicialmente, 14 das maiores revendas do Estado estão sendo investigadas e, segundo o órgão, as autuações podem superar os R$ 100 milhões.

O auditor fiscal da Receita Fernando Poli afirma ser possível que a irregularidade tenha sido cometida por várias concessionárias, mas o órgão optou por selecionar 14 entre os 20 maiores grupos que atuam no País, com faturamento anual acima de R$ 800 milhões.

"A intenção depois é investigar também os grupos menores", diz Poli. É a primeira vez que esse tipo de operação é realizada pela Receita no segmento de revendas de automóveis.

Segundo o auditor, a irregularidade foi descoberta durante uma fiscalização rotineira e está sendo conduzida pela Delegacia Especial de Fiscalização em São Paulo. O Estado responde por 26% das vendas de veículos no País, que no ano passado somaram 3,5 milhões de veículos.

Os nomes das empresas ainda são mantidos em sigilo porque elas foram intimadas a prestar esclarecimentos. Poli afirma que a conclusão do processo pode levar até um ano. Procurada, a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) não comentou o assunto.

Multa

As empresas estão sendo investigadas por “planejamento tributário abusivo por mascararem valores recebidos como bônus das montadoras, deixando de pagar tributos”, especialmente PIS e Cofins, informa nota da Receita.

A irregularidade é gerada quando a revenda recebe da montadora bônus, desconto ou incentivo para os modelos à venda. Essas bonificações deveriam ser contabilizadas como receita e terem o imposto recolhido, mas, para driblar o recolhimento, as empresas declaram os descontos como reduções de custo e escapam da tributação de PIS e Cofins.

Poli informa que, além de recolher o imposto devido, as revendas poderão ser multadas em 75% do valor da dívida. Segundo a Receita, para casos em que for caracterizada fraude, as multas podem atingir 150% do valor do imposto devido.

Fontes das revendas informaram que já foram feitos vários autos de infração em diversas lojas da capital e que o assunto foi tema de reunião na Fenabrave no fim do ano passado.

Segundo essas fontes, algumas das montadoras teriam orientado os revendedores a declararem os bônus como redução de custo. Com a forte queda das vendas - só no primeiro bimestre a retração foi de 23,1% -, a prática de conceder incentivos tem sido constante. "Se a fiscalização da Receita retroceder a cinco anos, é possível até que muitas lojas quebrem", disse uma das fontes, que pede para não ser identificada.