CVM aceita pedido de Eike para apresentar perícia em processo por 'insider'

Rio, 02 - O empresário Eike Batista obteve o aval da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para apresentar perícia contábil e de engenharia de petróleo no processo em que é acusado de uso de informação privilegiada (insider trading) e manipulação de mercado na petroleira OGX. O órgão regulador do mercado de capitais também permitiu a produção de prova testemunhal no caso.

O objetivo da perícia contábil, segundo o pedido, é demonstrar que Eike não ficou com os recursos provenientes da venda de ações da OGX e da OSX. A defesa alega que a negociação das ações foi realizada para quitar dívidas e que os papéis estavam comprometidos com o pagamento dos credores. Já a perícia de engenharia de petróleo seria realizada "a fim de corroborar os fatos ocorridos e narrados na defesa".

O ex-bilionário indicou dez ex-executivos e conselheiros de suas empresas como testemunhas. A lista inclui Paulo Mendonça, Marcelo Faber Torres, Paulo Ricardo dos Santos, Edmundo Marques, Roberto Toledo, Luiz Eduardo Guimarães Carneiro, Roberto Bernardes Monteiro, Paulo de Tarso Martins Guimarães, Reinaldo José Belotti Vargas e José Roberto Penna Chaves Faveret Cavalcanti.

Em despacho assinado no dia 31 de março, a diretora da CVM Luciana Dias deferiu os pedidos. Ela deu 30 dias para a apresentação das provas periciais. Eike Batista terá que arcar com os custos da perícia e também indicar o especialista responsável.

Luciana deu dez dias para o empresário indicar os pontos sobre os quais entende que as testemunhas devem se manifestar. A diretora, entretanto, disse que as respostas poderão ser dadas por escrito. "Não me parece necessário, entretanto, e considerando o princípio da eficiência processual e da administração pública, e a quantidade de testemunhas arroladas, que sejam realizadas oitivas presenciais", diz o despacho.