De hoje até sábado, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) promove a 7ª Semana do Empreendedor Individual. O evento, que visa a capacitar, qualificar e responder às principais dúvidas dos pequenos empresários que faturam até R$ 60 mil e que tenham, no máximo, um empregado, ocorre em todas as capitais e em algumas cidades do interior do país.
O seminário oferece, gratuitamente, palestras, oficinas, clínicas tecnológicas, cursos de capacitação e disponibiliza respostas para as pessoas que aderiram recentemente ou pensam em aderir à modalidade de negócio. O debate visa a estimular o profissional que trabalha na informalidade a se filiar ao Simples Nacional. Com o Simples Nacional, o profissional tem proteção social e previdenciária, mediante o pagamento de alíquotas reduzidas e mais vantajosas se comparadas às demais faixas do Simples. Para isso, o profissional só precisa pagar contribuição equivalente a 5% do salário-mínimo e mais R$ 1, se for microempresário do comércio, ou R$ 5, se for microempresário do setor de serviços.
“Ao se formalizar, os empreendedores individuais passam a ter todas as vantagens previdenciárias, inclusive direito à aposentadoria. Eles também têm sua cidadania empresarial reconhecida, por meio do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Assim, podem obter crédito como pessoa jurídica, emitir notas fiscais, ter acesso a novos mercados. A formalização é fundamental para que possam desenvolver seus negócios”, disse o presidente do Sebrae, Luiz Eduardo Barretto, à Agência Brasil.
Há, hoje, no Brasil, cerca de 4,9 milhões de empreendedores individuais formais. Só em São Paulo, eles são mais de 1 milhão. De acordo com Barretto, os números não param de crescer desde que a figura jurídica foi criada, em 2009, como forma de simplificar a formalização.
“Apesar de sabermos que este é um ano de dificuldades, nossa expectativa é que esses números continuem crescendo e que, até o final do ano, cheguemos a algo em torno de 6 bilhões. Os pequenos negócios sofrem bem menos com os ajustes gerais da economia”, ressaltou Barretto. Segundo ele, a modalidade de negócios representa a inclusão produtiva de milhares de brasileiros no mercado formal. “Hoje, 10% dos usuários do Bolsa Família já se tornaram empreendedores individuais.”
A expectativa do Sebrae é atender, durante a 7ª Semana do Empreendedor Individual, em torno de 150 mil pessoas de todo o país. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site do Sebrae, pelo telefone 0800-5700800 ou em um dos escritórios da entidade. Em muitas localidades, haverá atividades gratuitas também em tendas montadas em diferentes regiões para descentralizar o atendimento gratuito aos interessados.
No Distrito Federal, por exemplo, haverá 21 tendas nas diversas regiões administrativas. Segundo a gerente da Unidade de Atendimento Individual do Sebrae, Lucimar Santos, mais de 71 oficinas serão organizadas para ajudar os microempreendedores a vender e controlar estoques. As oficinas também darão orientação para que os empreendedores organizem recursos financeiros. As oficinas serão oferecidas nas seguintes cidades: Ceilândia, Samambaia Norte, Taguatinga, Riacho Fundo, São Sebastião, Planaltina e Brazlândia.
“Pretendemos atingir mais de 9 mil empreendedores individuais do Distrito Federal. [Os beneficiados serão] serralheiros, mecânicos, chaveiros e costureiras, entre outros profissionais que procurem o Sebrae em busca de apoio para melhorar a gestão de seus negócios, de informações sobre linhas de crédito diferenciados e como aumentar o número de clientes”, disse Lucimar. De acordo com ela, só no Distrito Federal, os empreendedores individuais já chegam a 90 mil pessoas, a maioria no segmento da alimentação e da prestação de serviço.