Escaldados pela quebra do grupo X, do ex-bilionário Eike Batista, e a crise que levou a Laep, investidora da Daslu e da Parmalat, a perder o registro de companhia aberta no ano passado, os pequenos investidores da Petrobras se organizam para cobrar na Justiça o ressarcimento do prejuízo reconhecido pelo menos em parte no balanço auditado que a companhia divulgou na noite de quarta-feira. O resultado, embora considerado aquém do rombo a que a estatal do petróleo foi submetida com a corrupção envolvendo contratos e casos de má gestão de empreendimentos, abriu espaço para a mobilização dos acionistas minoritários, dispostos a colocar lupa sobre as perdas, agora oficiais.
A Associação Nacional de Proteção aos Acionistas Minoritários, criada há cinco anos em São Paulo, instituiu um grupo para estudar medidas cabíveis contra a estatal. É com o mesmo objetivo de ressaercir perdas que investidores norte-americanos acionam a empresa na Justiça, em 12 processos abertos entre o fim de 2014 e o mês passado, acusando a Petrobras de vender papéis a preços superdimensionados, tendo em vista a descoberta da prática do sobrepreço nos contratos.
A aplicação do percentual de 3% sobre o total dos contratos firmados entre 2004 e abril de 2012 como referência para a baixa contábil das perdas provocadas pelo escândalo investigado na Operação Lava-Jato foi considerada uma brincadeira, afirma o economista carioca Aurélio Valporto, conselheiro da associação dos minoritários.
“Acreditamos que esse número seja muito maior. A Petrobras parece ter calculado o mínimo possível de perdas para que os balanços fossem assinados pelos auditores. Os acionistas minoritários continuam sendo enganados, diante de evidências que temos de que as comissões (reveladas pelos delatores do esquema) chegaram a 15%”, diz Valporto.
A luta dos minoritários carrega um sentimento de prejuízo para todos os brasileiros, destaca Valporto, uma vez que as perdas avançam sobre a própria poupança nacional, os recursos necessários para os investimentos produtivos no país e para o crescimento da economia.
A descoberta de petróleo na camada pré-sal no litoral brasileiro em 2007 levou milhares de investidores a buscar as ações da Petrobras. Boa parte usou o dinheiro depositado no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Com a promessa de o Brasil tornar-se autossuficiente na produção de petróleo e um dos maiores produtores do mundo, as ações da empresa atingiram o pico histórico de R$ 50,56 em maio de 2008. Meses antes, o autônomo Ricardo Batista Cruz investiu parte de seus recursos em papéis da estatal, mesmo em plena crise econômica internacional. As primeiras ações foram adquiridas a R$ 45,70.
Com o passar do tempo, Cruz alocou mais recursos, comprando ações por valores inferiores. “Fiz isso até entender que não dava mais para comprar”, admite. Dois anos depois, o aumento de capital da empresa, que visava investir no pré-sal, derrubaria de vez o valor dos papéis. “Aquilo foi um assalto”, diz. Com a redução drástica do capital que havia investido, já não fazia sentido desfazer-se dos papéis. Risco assumido, Cruz viu nos últimos meses o valor se dissolver de vez. Hoje, ele detém apenas um quinto do valor investido. “É um dinheiro que eu não vejo mais. Talvez as minhas filhas vejam”, afirma. Nos últimos cinco anos, contados a partir de 2010, período que a Petrobras usou como início da prática de superfaturamento de contratos, as ações preferenciais da companhia perderam 65% do seu valor. Estavam cotadas a R$ 37,32 em janeiro de 2010 e foram negociadas na quinta-feira a R$ 13,23.