Dilma assina contrato de nova concessão da ponte Rio-Niterói

Brasília, 18 - A presidente Dilma Rousseff assinou nesta segunda-feira, 18, o novo contrato de concessão da Ponte Rio-Niterói, que passará a ser administrada pela Concessionária Ecoponte, do Grupo EcoRodovias Infraestrutura e Logística.

No leilão realizado em 18 de março, a EcoRodovias ofereceu uma tarifa de R$ 3,28442, com deságio de 36,67% em relação à tarifa-teto de R$ 5,18620 do edital. Com a atualização dos valores, o pedágio cairá de R$ 5,20 para R$ 3,70 a partir de 1º de julho.

A presidente avaliou que a nova licitação conseguirá manter a qualidade da infraestrutura da ponte, mas também viabilizará outros benefícios para a população das duas cidades. "Fizemos uma nova licitação e obtivemos um pedágio menor do que era praticado anteriormente. Além disso, o novo contrato traz melhorias para desafogar o trânsito para o porto do Rio de Janeiro, e outros grandes congestionamentos no acesso à ponte", afirmou. "A ponte terá melhoria operacional e novos benefícios para o trânsito na região", enfatizou.

"A ponte Rio-Niterói reforça a beleza do Rio de Janeiro e não agride uma das paisagens mais bonitas do mundo. A extensão da ponte, de 13 km, também é algo que surpreende", comentou a presidente.

O ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, disse que cerca de 150 mil veículos trafegam sobre a ponte diariamente, nos dois sentidos. "A nova concessão reduzirá o preço do pedágio para o motorista no primeiro dia de operação e já em 2015 serão feitas melhorias na via", afirmou. "Estaremos atentos para que compromissos assumidos pela concessionária sejam cumpridos", completou.

O trecho concedido, com 13,2 quilômetros de extensão, fica na BR-101 entre o acesso à ponte, em Niterói, e o entroncamento com a RJ-071, a Linha Vermelha. O contrato de concessão terá duração de 30 anos e exigirá investimentos da ordem de R$ 3,3 bilhões, sendo R$ 2 bilhões e operação e R$ 1,3 bilhão em obras.

Até agora, a Ponte Rio-Niterói era administrada pela CCR, que operou a via por 20 anos. O grupo também participou do leilão para a nova concessão, mas ofereceu o menor deságio entre os cinco interessados.

Dilma afirmou também que a nova concessão da Rio-Niterói encerra a primeira fase de concessões rodoviárias e prometeu anunciar a segunda fase de licitações em junho. Segundo ela, a próxima fase do programa será mais ampla, incluindo portos e aeroportos, além de rodovias e ferrovias. "O programa mostra que o País tem maturidade suficiente para novas regras. O respeito a contratos dessa primeira fase significa robustez no processo. As novas concessões vão ser muito bem-sucedidas", avaliou.

Segundo a presidente, o governo federal já licitou 5.349 km de rodovias federais para a iniciativa privada, com R$ 32 bilhões de investimentos previstos. "Essa nova forma de concessão reduz o custo Brasil com infraestrutura de qualidade e os investimentos devem ser concluídos em cinco anos, sendo que o pedágio só pode ser cobrado após a realização de 10% das obras", disse Dilma, lembrando que o caso da Rio-Niterói é diferente por não ser a primeira concessão da ponte.