Projeto quer enquadrar mais empresas no Supersimples

Com o objetivo de alavancar a economia e estimular novos micro e pequenos empreendedores no país, foi apresentado, ontem, em Belo Horizonte o projeto do governo federal “Sem medo de crescer”, que tem a intenção de enquadrar mais empresas ao Supersimples. O ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domigos começou a sua primeira apresentação da proposta no Brasil por BH, onde criticou a burocracia para os pequenos e médios empresários e prometeu que, até o fim do ano, com as mudanças propostas, o processo de abrir um negócio no país será de até cinco dias, e não mais de 102 dias como ocorre hoje.

A partir de junho, o projeto será implantado no Brasil, e, antes disso, o ministro e parlamentares vão percorrer municípios para apresentar e discutir a proposta. Audiência pública também será aberta com esse objetivo. Guilherme Afif comentou que, hoje, no programa Super Simples, o micro e pequeno empresário muda de faixas do sistema à medida em que cresce seu faturamento. Porém, ao fazer a transição, os tributos aumentam. “Para se ter ideia, um comerciante que sai da primeira faixa paga 36% a mais de tributação na segunda. A pessoa tem medo do faturamento crescer porque pode ter uma tributação maior. Queremos acabar com isso.”

A forma que o governo encontrou para incentivar esse empreendedor a não ter receio de crescer é diminuindo o número de faixas, passando de 20 para seis, e ampliando o teto da receita bruta anual para os optantes pelo Simples: R$ 14,4 milhões para a indústria, comércio e serviços – por meio da criação de faixas de transição entre os regimes do Simples e o lucro presumido. A proposta estabelece ainda novo teto das microempresas, que passará dos atuais R$ 360 mil para R$ 900 mil, e das pequenas empresas, que passará de R$ 3,6 milhões para R$ 14,4 milhões. “Hoje, se o empreendedor paga 5% sobre o seu faturamento e muda de faixa, ele passa a pagar 7% de impostos sobre tudo. Com a nossa proposta, se aumentar o faturamento dele, continua pagando os 5%, e arca com um percentual sobre a diferença, não mais sobre o valor total”, esclareceu Afif.

Com isso, segundo ele, é possível dar mais fôlego ao empresário cadastrado no Simples, o que reflete no aquecimento da economia.