Projeto de novo terminal do Aeroporto de Confins recebe aval da Anac

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou parcialmente o anteprojeto para construção do segundo terminal de passageiros do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins. Mesmo com a necessidade de serem feitos ajustes, o aval permite à BH Airport finalmente tirar o projeto do papel. Antes disso, é preciso obter o licenciamento ambiental necessário. A tendência é que a construção comece no mês que vem, com atraso de seis meses em relação ao que era previsto. Pelo contrato, a obra deve ser concluída até 30 de abril de 2016.

Depois de uma série de reprovações – foram pelo menos quatro –, a agência reguladora aprovou o estudo de engenharia apresentado pela empresa. A liberação completa, no entanto, depende da correção de alguns pontos. Segundo a BH Airport, as revisões já foram feitas. “Tais ajustes foram protocolados e tiveram análise iniciada em 20 de maio, sem prazo para conclusão”, afirma, em nota, a Anac. Os pontos reprovados não são revelados pelo governo federal.

Paralelamente, a BH Airport concluiu o projeto básico e deu início à elaboração do projeto executivo. “A concessionária tem condições de iniciar as obras”, diz a empresa. Com maior nível de detalhamento, a concessionária que administra o aeroporto deu abertura ao processo de licenciamento no último dia 12. A Superintendência Regional de Regularização Ambiental emitiu o formulário de orientação básica com os passos a serem seguidos na obtenção da licença de instalação (LI). Não há previsão para a aprovação.

No contrato, a Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República estimava em R$ 680 milhões os investimentos nas primeiras grandes obras da concessão. Além do novo terminal, a empresa é obrigada a ampliar o pátio de aeronaves e o estacionamento até abril do ano que vem. Para isso, a BH Airport terá que correr contra o tempo. Serão aproximadamente 11 meses para entregar todos os projetos.

A empresa tem parâmetros mínimos a serem seguidos na construção do novo terminal. O espaço tem que ocupar área de aproximadamente 78,6 mil metros quadrados, tendo 11 portões com pontes de embarque para aeronaves código C e outros três para código E.
Apesar do avanço na construção do novo terminal, a obra de ampliação do espaço já existente está paralisada. A Justiça Federal vetou a tentativa da Infraero de romper o contrato com o consórcio Marquise/Normatel, depois de o grupo sinalizar pela não continuidade da obra. Pouco mais da metade do projeto foi executado. A continuidade da obra depende da negociação da continuidade da reforma. O contrato de concessão prevê a possibilidade de a BH Airport assumi-lo em caso de problema. Mas, antes disso, é aguardada a definição judicial.

CONTRA O TEMPO A construção do terminal de passageiros 2 é exigência contratual da concessão do aeroporto de Confins. A obra é o primeiro grande projeto previsto ao longo do contrato. A BH Airport deve entregá-la até 30 de abril de 2016. A expectativa da concessionária era iniciar as obras em dezembro do ano passado. Mas a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) reprovou as primeiras versões do anteprojeto. Isso impediu o início das obras no prazo. Nova versão foi aprovada parcialmente em abril e a empresa apresentou as correções na semana passada. Os ajustes estão em análise pela agência reguladora, mas a situação já permite o início das obras.