Aneel: leilão da 2ª linha de transmissão de Belo Monte será adiado para 17/7

Brasília, 02 - O leilão da segunda linha de transmissão que vai escoar a energia da usina de Belo Monte será adiado para o dia 17 de julho. Inicialmente previsto para 26 de junho, a licitação será postergada para que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) acate algumas das recomendações feitas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em relação ao edital. Com as modificações, o investimento previsto para o linhão deve cair.

Segundo o diretor da Aneel José Jurhosa, o TCU questionou a razão pela qual o segundo linhão exigirá investimentos de R$ 7,7 bilhões, enquanto o primeiro, bastante semelhante e leiloado em fevereiro de 2014, custará R$ 5 bilhões. O diretor afirmou que a Aneel vai recorrer desse questionamento para explicar a razão dessa diferença. "Estamos em tratativas com o TCU para fecharmos alguns pontos. Por isso, decidimos adiar o leilão para evitar republicar o edital com as alterações", disse o diretor.

Em março deste ano, a Aneel elevou a taxa mínima de retorno (WACC) dos leilões de transmissão, de 5,5% ao ano para um patamar entre 7,63% a 7,86% ao ano. A decisão foi tomada depois da constatação do desinteresse de investidores em vários lotes de leilões realizados em 2013 e 2014, muitos dos quais não receberam nenhuma proposta. Quando essa taxa sobe, o valor do investimento exigido e a receita a ser paga para o empreendedor também aumentam. Essa é o principal motivo que explica o aumento do valor do investimento de uma linha para outra.

Algumas das sugestões do TCU serão acatadas. Na elaboração do edital do leilão, a Aneel usou como base o preço médio no mercado de estações conversoras de 800 kV, que serão usadas no linhão. O TCU pediu à Aneel que use o menor preço encontrado no mercado como base. Além disso, o TCU cobrou que a Aneel converta todos os valores usados na documentação do edital, em dólares, para reais.

Com as modificações, é possível que o investimento previsto para o linhão caia um pouco. O diretor não soube estimar o tamanho da redução. "Pode ser que caia um pouquinho", limitou-se a dizer.

O linhão ligará a hidrelétrica, no Pará, às regiões Sudeste e Centro-Oeste. Terá 2.518 quilômetros e passará pelos Estados de Pará, Tocantins, Goiás, Minas Gerais e Rio de Janeiro. O consórcio vencedor terá de construir duas estações conversoras, nas subestações Xingu, no Pará; e Terminal Rio, no Rio de Janeiro.

A estrutura será construída em corrente contínua, ou seja, com subestações apenas no início e no fim da linha, o que diminui as perdas no transporte da energia. Além disso, terá 800 kV, o que oferece uma grande capacidade de transmissão de blocos de energia. As obras deverão ser entregues em setembro de 2020, cinco anos após a assinatura dos contratos. A estimativa da Aneel é que a construção do linhão gerará 15,4 mil empregos.

O primeiro linhão para escoar a energia da usina de Belo Monte, também de 800 kV, foi leiloado em fevereiro do ano passado e será operado pela concessionária formada pela chinesa State Grid (51%), Furnas (24,5%) e Eletronorte (24,5%). No primeiro leilão, a concessionária fez uma proposta com deságio de 38% em relação ao valor máximo estabelecido pela Aneel. O sistema terá 2,1 mil quilômetros até a subestação de Estreito (MG), passando por Pará, Tocantins, Goiás e Minas Gerais.