AEB espera superávit menor em 2015 e reforço do orçamento do Proex no PNE

Rio, 18 - A queda acentuada dos preços de commodities e a desaceleração das importações deterioraram as expectativas da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) para o comércio exterior brasileiro em 2015. Nesta quinta-feira, 18, o presidente executivo da entidade, José Augusto de Castro, estimou um superávit de US$ 5 bilhões para a balança comercial no ano, contra uma previsão inicial de US$ 8 bilhões. Segundo ele, a expectativa dos exportadores é que o Plano Nacional de Exportações (PNE), que deverá ser lançado pelo governo no dia 24, eleve em R$ 1 bilhão o orçamento do Programa de Financiamento à Exportação (Proex) no ano.

Castro explica que o número da AEB para o saldo da balança pode até ser revisado para cima, mas que se isso ocorrer será pelo recuo ainda maior das importações, um reflexo do desaquecimento da economia.

Pelos cálculos da AEB, a corrente de comércio (soma de importações e exportações) do País ficará abaixo de US$ 400 bilhões, uma queda de mais de 10% ante o ano passado e o menor valor desde os US$ 383 bilhões atingidos em 2010. A revisão oficial dos dados da AEB será divulgada em julho.

O Brasil fechou o ano passado com um déficit comercial de US$ 3,9 bilhões, dado que, na avaliação de Castro, assustou o governo e impulsionou o desenho do PNE, pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Castro deixou clara a apreensão do setor com a atuação do Ministério da Fazenda.

Em meio ao ajuste fiscal, MDIC e Fazenda têm travado uma queda de braço. "A Fazenda pensa de uma forma, o MDIC de outra", resume Castro, destacando que a pasta de Joaquim Levy propôs a redução do teto para a equalização dos juros do Proex de 2,5% para 1,5%, além do aumento do nível mínimo de seguro para as operações de Convênio de Crédito Recíproco (CCR). Segundo ele, essas pendências estão retardando o anúncio do plano.

"O objetivo é arrecadar mais, mas isso aumentaria o custo do produto brasileiro", diz.

A proposta da AEB é elevar para R$ 2,5 bilhões o orçamento do Proex para 2015, hoje estipulado em R$ 1,5 bilhão. A alternativa ao incremento desses recursos na visão da entidade seria alterar a contabilização das operações feitas pelo programa de regime de competência para regime de caixa, dando uma folga ao setor.

"No momento em que nós temos uma taxa de câmbio favorável à exportação você não exportar porque não tem financiamento é um contrassenso. Com o mercado interno em completa retração, se você abrir mão da última válvula de escape, que é o mercado externo, estamos condenados", diz Castro.

O secretário de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Marcelo Maia, destacou a retomada das relações bilaterais com uma série de países como um dos pilares do PNE, ao lado da simplificação das transações e do fortalecimento de mercados alvo para a exportação de serviços.

Apesar das ressalvas, Castro elogia a sinalização de que o PNE deve priorizar a retomada de negociações bilaterais e o fortalecimento das relações comerciais com os Estados Unidos. O presidente da AEB diz que é um avanço, já que desde 2003, início do governo Lula, "falar em Estados Unidos era proibido" e o foco nos mercados da África e América do Sul, com menor representatividade no comércio mundial, foi ideológico.