OAS apresenta plano de recuperação judicial à 1ª Vara Especializada de Falência

São Paulo, 20 - A OAS apresentou no seu plano de recuperação à 1ª Vara Especializada de Falência e Recuperações Judiciais de São Paulo, conforme antecipou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, na última quinta-feira, 18. A construtora, uma das investigadas pela Operação Lava Jato, informou ainda, em nota à imprensa, que havia anteriormente se engajado em negociações com credores, dos quais US$ 1,775 bilhão em principal, acrescidos de juros acumulados, estão pendentes de pagamento.

De acordo com OAS, foram celebrados acordos de confidencialidade com credores na tentativa de facilitar as discussões relacionadas à estrutura de capital da companhia e potenciais alternativas para uma proposta de reestruturação. A empresa concordou em revelar publicamente, após o término do período previsto nesses acordos, informações a respeito das discussões e/ou negociações com os credores bem como outros dados relevantes e confidenciais.

A empresa diz ainda que representantes e consultores financeiros e legais da OAS se encontraram a partir da semana do dia 8 de junho para negociar com os credores os termos de uma potencial reestruturação financeira. As reuniões ocorreram, conforme a companhia, nos dias 9 e 10 de junho. Até o momento, porém, não foi possível chegar a um consenso entre a OAS e os credores.

"Enquanto as negociações entre os detentores de notas e a companhia possam continuar no futuro, não se pode ter certeza de que as negociações continuarão ou que, se elas continuarem, resultarão num acordo acerca dos termos de uma transação", destaca a OAS.

Nas conversas com os credores, a OAS apresentou possíveis cenários de reestruturação e respondeu a questionamentos dos detentores de seus papéis. Além disso, no último dia 10 de junho, os representantes desses credores forneceram aos representantes da companhia uma carta de intenções trazendo os termos de uma potencial reestruturação.

No entanto, a OAS não cita, no comunicado à imprensa, o empréstimo debtor-in-possession (DIP) de R$ 800 milhões contratado com a gestora canadense Brookfield, garantido por uma participação de 18% na Invepar. Alguns credores questionam o empréstimo. Dentre eles, o fundo hedge norte-americano Aurelius, que contesta a companhia há meses pela transferência da participação na Invepar da OAS Investimentos, que é a garantidora dos bônus emitidos no exterior pela empresa, para a OAS Participações. O Aurelius, seu fundo afiliado Huxley e o fundo Alden detêm mais de 20% dos US$ 1,775 bilhão em bônus que foram emitidos pela companhia no exterior e respondem por 69% do total da dívida em reestruturação de R$ 8,8 bilhões.

O juiz do processo de recuperação judicial da OAS, Daniel Carnio Costa, irá decidir se aprova ou não o empréstimo firmado pela empresa com a Brookfield somente na próxima sexta-feira, 26. O rompimento desse compromisso com a gestora canadense custará à empresa R$ 60 milhões, conforme previsto nas cláusulas do contrato do empréstimo.