Fundo de Energia do Nordeste poderá movimentar até R$ 26 bilhões em financiamentos

O Fundo de Energia do Nordeste (FEN), criado recentemente, deverá movimentar R$ 2,5 bilhões em recursos e agregar R$ 13 bilhões em financiamentos para empreendimentos do setor de energia no país até 2037 – valor que, segundo o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, poderá chegar a R$ 26 bilhões caso o setor privado use os 51% de participação a que tem direito nas sociedades de Propósito Específico (SPE) que serão criadas. Em termos energéticos, os investimentos deverão resultar em um acréscimo de 5.400 megawatts ao Sistema Interligado Nacional (SIN) ao longo do período. As projeções foram apresentadas por Braga ao comentar este e outros itens da Medida Provisória (MP) 677/2015, publicada na edição de hoje (23) do Diário Oficial da União.

“Os R$ 2,5 bilhões serão alavancados pela Chesf. Com esse recurso será possível alavancar, dentro do FEN, mais R$ 8 ou R$ 9 bi [até totalizar R$13 bilhões] em empréstimos [para a Chesf]. O FNE se associará ao capital privado em SPEs específicas para empreendimentos de geração e transmissão para o setor elétrico. Como o FEN aportará R$ 13 bilhões, o capital privado poderá, portanto, aportar outros R$ 13 bilhões, totalizando pelo menos R$ 26 bi [em financiamentos]”, explicou o ministro.

A MP autoriza a prorrogação, até 2037, dos contratos de fornecimento de energia da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) com indústrias eletrointensivas instaladas no Nordeste, entre elas a Vale, Gerdau e Braskem. Os contratos venceriam no fim de junho e o preço da energia cobrado das empresas passaria a ser o praticado no mercado livre de energia que é mais alto. Além disso, a MP autoriza a Chesf a participar do FEN, criado e administrado por instituição financeira controlada pela União, direta ou indiretamente.

“[Esse fundo] configura investimento seguro, confiável e não sujeito a nenhum tipo de contingenciamento”, destacou Braga. “Com a recontratação da energia com consumidores atendidos pela Chesf teremos previsibilidade para este setor que gera tantos empregos no Brasil e em especial no Nordeste”, disse Braga. O fundo específico formado pela SPE será formado com 51% de participação do capital privado e 49% da Chesf.