O fraco desempenho da economia e as desonerações fizeram a arrecadação federal atingir o pior resultado para o primeiro semestre em quatro anos. Segundo a Receita Federal, o governo arrecadou R$ 607,208 bilhões de janeiro a junho. O montante representa queda de 2,87% em relação ao mesmo período do ano passado, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A arrecadação é a menor para os primeiros seis meses do ano desde 2011.
Em junho, a arrecadação federal somou R$ 97,091 bilhões, queda de 2,44% em relação a junho do ano passado e o pior resultado para o mês desde 2010, também em valores corrigidos pelo IPCA. Apesar do desempenho negativo, foi registrada leve melhora em relação a maio, quando a queda pela comparação mensal chegou a 4,03%.
De acordo com a Receita, os principais fatores para o recuo na arrecadação nos seis primeiros meses do ano foram a queda de 6,25% na produção industrial, que impactou a receita de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), e a redução de 5,09% na venda de bens e serviços, que diminuiu a arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), tributos ligados ao faturamento.
O crescimento da massa salarial abaixo da inflação contribuiu para a queda de 3,34% na receita da Previdência Social, descontado o IPCA. A redução da lucratividade das empresas fez a arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido cair 9,11% no primeiro semestre, também descontada a inflação.
As desonerações concedidas nos últimos anos também foram responsáveis pela queda na arrecadação em 2015, gerando perdas para o governo de R$ 54,882 bilhões. As medidas com maior impacto são a desoneração da folha de pagamento para 56 setores da economia, que fez a Receita deixar de arrecadar R$ 11,2 bilhões, e a inclusão de novos setores no Simples Nacional, que ocasionou a perda de R$ 5,8 bilhões neste ano.
IOF
A elevação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IOF) promovida pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, logo em janeiro, continua trazendo frutos para a Receita Federal. A arrecadação com o tributo foi de R$ 3,1 bilhões no mês passado, resultado 11,6% superior ante junho do ano passado. No acumulado do ano, a arrecadação do IOF foi de R$ 17,2 bilhões, desempenho 9,9% maior do que no mesmo período de 2014.
Segundo dados da Receita, a principal fonte de recursos via IOF tem sido o recolhimento com pessoas físicas. Somente em junho, o IOF Pessoa Física rendeu R$ 1,2 bilhão aos cofres federais, nada menos do que 32,1% mais do que no mesmo mês do ano passado. A arrecadação com o IOF Pessoa Jurídica, por outro lado, foi de R$ 826 milhões em junho, resultado 13% menor que no mesmo mês de 2014.
Em janeiro, Levy anunciou que o IOF que incide no crédito ao consumidor iria dobrar, passando de 1,5% para o atual patamar 3%. (Com agências)