O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, e o presidente da Eletrobras, José da Costa Neto, negaram hoje que o governo esteja inadimplente com o pagamento a empreiteiras responsáveis pela construção da Usina Nuclear Angra 3, no Rio de Janeiro. A obra é da Eletronuclear, empresa subsidiária da Eletrobras.
O ministro, no entanto, reconheceu atraso no pagamento, que, nas contas do presidente da Eletrobras, passa de 100 dias. Segundo eles, foi preciso fazer um acerto no financiamento de R$ 3,5 bilhões, dado pela Caixa Econômica, para pagar as empresas. O ajuste de contas está previsto para os próximos 15 dias.
Braga explicou o atraso alegando mudanças no comando no Ministério do Planejamento, que decidiu revisar o contrato de crédito. Porém, neste momento, segundo Braga, os pagamentos estão sendo colocados em dia.
"O contrato está em vigor, o pagamento foi retomado, inicialmente, com os fornecedores internacionais. Um aditivo para pagamento de fornecedores nacionais está em fase de conclusão e deve acontecer nos próximos dias", informou. “Portanto, o argumento da inadimplência me parece estranho”, completou.
Ontem as construtoras Odebrecht, Queiroz Galvão e Camargo Corrêa anunciaram em carta ter desistido de Angra 3, por falta de pagamento. As empresas estão envolvidas na Operação Lava Jato e investigadas por corrupção, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa.
Segundo o ministro, as empreiteiras não formalizaram a saída da obra, mas sinalizaram insatisfação com o atraso no pagamento. "Contrato não se rompe unilateralmente. A não ser que se pague com as consequências contratuais", enfatizou, citando sanções penais e legais.
No caso de eventual rompimento de contrato com as empreiteiras, o ministro quer que seja investigado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), por sobrepreço de 20%, o contrato da parte eletromecânica da Angra 3, feita por uma das empreiteiras da obra, a Camargo Corrêa.
Em palestra na Escola de Guerra Naval, o ministro de Minas Energia destacou a inscrição de 39 empresas nacionais e estrangeiras na 13ª Rodada de Licitações de áreas para exploração de petróleo - número maior do que o de inscrições recebidas no leilão feito em 2013.
“Até agora, a expectativa está dentro do esperado”, avaliou, apostando na valorização do preço do petróleo. “Tudo vai depender do preço do barril de petróleo. Estamos fazendo agora as rodadas para que as expectativas não se frustrem", avaliou.