A proposta de alteração foi motivada pelo desligamento de 21 térmicas na semana passada, responsáveis pela geração de 2 000 megawatts (MW). Por se tratarem das térmicas mais caras em operação, a economia de custos estimada até o fim do ano é de R$ 5,5 bilhões. “As bandeiras tarifárias sinalizam de maneira imediata para os consumidores, mês a mês, os custos de geração da energia elétrica”, destacou o diretor da Aneel relator da proposta, Reive Barros, para justificar a redução.
De acordo com o relator, a chamada “Conta de Bandeiras” ainda é deficitária em R$ 1,25 bilhão, um passivo considerado normal pelo órgão regulador, que espera um equilíbrio até o fim do ano. Segundo Barros, os custos a serem cobertos são bastante voláteis e abrangem, inclusive, questões que hoje são afetadas por liminares judiciais sobre o risco hidrológico (GSF). “Por outro lado, a demanda tem respondido adequadamente, com a redução do consumo que também possibilitou o desligamento das térmicas”, completou o diretor.
Segundo o relator, a expectativa é que o novo valor possa ser aprovado no dia 28 de agosto, após a fase de audiência pública, que vai até 24 deste mês. Para a bandeira amarela não há alteração, continuando a cobrança em R$ 2,50 por 100 kWh consumidos. Na bandeira verde não há cobrança adicional.
Mesmo se a mudança para R$ 4,50 for aprovada, ainda assim a “taxa extra” vermelha do setor elétrico continuará mais cara que a cobrança prevista originalmente, que era de R$ 3 até fevereiro deste ano, quando os valores foram reajustados. “A proposta é realista, sem nenhuma aventura. É até mesmo uma proposta conservadora, já que existem cenários em aberto, com liminares e sem liminares. Se houver mudança nos cenários, vamos reavaliar o assunto”, alegou o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino.
Na terça-feira, a presidente Dilma Rousseff adiantou que a redução na bandeira vermelha ficaria entre 15% e 20%. Na ocasião, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, explicou que a economia com as térmicas ainda não seria suficiente para alterar, pela primeira vez, a bandeira para o nível amarelo, que ainda não foi aplicado a nenhum mês desde o início da vigência do regime, em janeiro. “Para mudar para a bandeira amarela, seria necessário desligar muito mais térmicas ainda este ano, o que eu não acho provável”, concluiu Rufino.
Doze termonucleares até 2050
Rio de Janeiro – O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, projeta a construção de outras 12 usinas termonucleares no país até 2050. Conforme o último plano estratégico do setor, divulgado na terça-feira em Brasília, estão previstas outras quatro usinas até 2030, que devem ficar no Sudeste.
Outras oito unidades estão planejadas para o horizonte de 2050, segundo o ministro Eduardo Braga. “Devemos lançar planejamento até 2050, com outras oito unidades termonucleares. Se o Brasil cumprir todo o cronograma, chegará com 15 unidades até 2050”, afirmou o ministro em palestra para militares no Rio.
Braga defendeu a importância estratégica das usinas nucleares, para o desenvolvimento da indústria com outros fins, como medicinal. Segundo o ministro, o governo ainda está em fase de estudos para definir o local das usinas, mas elas devem ser concentradas junto ao “centro da carga”, no Sudeste.
“Precisamos ter escala. O sítio em que provavelmente vamos construir as quatro unidades até 2030 deve ser no Sudeste, por estar próximo ao centro da carga”, afirmou Braga. Mais cedo o ministro já havia defendido uma mudança no modelo de construção de usinas nucleares. Para tanto, é necessário uma mudança na Constituição, que não permite parceria público-privada no setor.