Tabela do Confaz altera preços de referência de combustíveis em 11 Estados e DF

Brasília, 17 - O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou nova tabela de preços de referência dos combustíveis. Decisão publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 17, estabelece mudanças no preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis em 11 Estados (AL, MA, MS, PA, PB, PI, RJ, RO, RR, SE e SP) e no Distrito Federal, com validade a partir de 16 de agosto de 2015. A medida é assinada pelo secretário executivo do conselho, Manuel dos Anjos Marques Teixeira.

Em São Paulo, por exemplo, o preço de referência da gasolina automotiva comum passará a ser de R$ 3,1060 por litro; e de R$ 3,5430 por litro no Distrito Federal. O PMPF serve como parâmetro para a cobrança do ICMS retido pela Petrobras no ato da venda dos combustíveis aos postos de combustíveis. Além da gasolina, a tabela do Confaz traz os preços de referência do diesel, gás liquefeito de petróleo (GLP), querosene da aviação, etanol, gás natural veicular (GNV), gás natural industrial e óleo combustível.