Gasto brasileiro com juros supera o do bolsa-família

Brasília – O desarranjo nas contas públicas e a falta de uma política macroeconômica consistente durante o primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff estão custando caro aos brasileiros. No acumulado em 12 meses até junho, o setor público desembolsou R$ 417 bilhões, o que significa 7,32% do Produto Interno Bruto (PIB). Por mês, essa fatura foi de R$ 34,7 bilhões, quase uma vez e meia o que o governo gasta por ano com o Bolsa-Família, principal programa de amparo social do governo, que tem consumido em média R$ 25 bilhões por ano dos cofres da União.

Somente neste ano, até junho, as despesas com juros somaram R$ 225 bilhões, quase R$ 58 bilhões a mais do que os R$ 167,8 bilhões gastos com o Bolsa-Família desde outubro de 2003, quando o programa foi lançado conforme dados do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Essa conta tende a ficar cada vez mais elevada. Os juros não param de subir porque o governo negligenciou no controle da inflação nos últimos anos, deixando que ela ficasse acima do centro da meta, de 4,5% anuais.

O Banco Central (BC), na busca desenfreada por credibilidade, agora não para de elevar a taxa básica de juros. Apesar do esforço proposto do lado fiscal, os resultados são frustrante. O governo não fez superávit primário, economia para o pagamento dos juros da dívida pública, no ano passado e não deve conseguir neste ano.

Quando Dilma assumiu o poder, em janeiro 2011, a conta de juros do setor público era de R$ 200,5 bilhões, e a taxa básica da economia (Selic) estava em 10,75% anuais. Desde então, essa despesa mais que dobrou: saltou 107,9%, e a Selic, que é o parâmetro inicial para os empréstimos realizados pelos bancos, hoje está em 14,25%. Agora, a tendência é que a despesa com juros dificilmente diminua. O superávit magro de R$ 8,7 bilhões proposto para este ano pode não acontecer. Equivalente a 0,15% do PIB, essa “sobra” seria usada para reduzir a relação dívida/PIB, atualmente em 63%.

“O brasileiro está pagando um custo alto pelos juros. O ajuste fiscal não está sendo implementado plenamente por conta dessa briga política e pela crise de governabilidade da presidente”, destaca o economista Thovan Tucakov Caetano, da LCA Consultores. Ele lembra, que, por causa da política pró-consumo adotada no passado recente, com queda dos juros forçada pelos bancos públicos, as famílias estão endividadas e a renda vem encolhendo. Pelas estimativas da LCA, neste ano, a perda do rendimento real da população será de 2,8%. “É a primeira vez que isso ocorre desde 2003, quando houve uma queda real de 8%”, destaca.

‘EQUÍVOCOS’ O professor de economia da Universidade de São paulo (USP) Simão David Silber lembra que a taxa de juros no Brasil sempre foi muito alta e é uma das maiores do mundo e, por isso, que a “Bolsa-Agiota é maior do que o Bolsa-Família”. “Essa despesa é elevada devido aos equívocos nas contas públicas e também porque a dívida pública é uma das mais altas entre os países emergentes na proporção do PIB. Como ela é de curto prazo, o governo precisa rolar parte dela todos os anos, e, por conta disso, acaba pagando juros altos”, explica. E esses investidores estão cobrando caro para comprar os papéis do Tesouro Nacional, porque o governo piorou as contas públicas, fez maquiagem contábil e agora paga o preço. “Em 2012, o risco país estava em 100 pontos e agora triplicou”, destaca Silber, lembrando que o país continua com o risco de perder o grau de investimento, o que poderá agravar essa conta de juros.

Para o economista e fundador da Organização Não-Governamental (ONG) Contas Abertas Gil Castello Branco, a conta de juros dificilmente será zerada porque ela é resultado de “um desarranjo total na economia com finalidade eleitoreira”. “Esconderam a doença e agora estão sendo obrigados a usar uma medicação muito forte (os juros altos) com muitos efeitos colaterais”, disse, acrescentando que será inevitável que o ajuste passe por despesas obrigatórias, e isso passará, inevitavelmente, pela redução dos benefícios sociais. “Não adianta cortar gastos com viagens e diária em hotel. Isso não vai adiantar mais”, completa.

Na avaliação de Silber, o governo precisa cortar despesas, até mesmo as obrigatórias, e a redução do número de ministérios é uma importante medida dentro das 41 propostas que estão sendo alinhavadas entre o governo e o Congresso Nacional. “Diminuir o número de ministérios é um bom sinal, mas é preciso controlar mais as despesas”, afirma, defendendo a urgência de uma reforma previdenciária.

O que nos interessa

Pode faltar para o necessário

Quanto maior o desembolso com juros, menos dinheiro sobra para o governo aplicar no que realmente tem obrigação: oferecer educação e saúde de qualidade. “Essa conta sai mais cara quando o governo precisa fazer o ajuste via juros. Como a área fiscal está desequilibrada, é preciso fazer o ajuste de alguma forma. E quando se aumentam os juros, sobra menos dinheiro para a assistência da população e para investimentos em infraestrutura”, explica o economista Thovan Tucakov Caetano, da LCA Consultores. Ele lembra que a renda das famílias vem encolhendo porque a população paga juros cada vez mais altos. Além disso, diz, os salários estão sendo corroídos pela inflação e o crédito está cada vez mais escasso e caro. “Os mais pobres são os que mais sentem, porque os custos dos produtos básicos, como transporte, energia elétrica, subiram muito. Está cada vez mais difícil sobreviver”, completa. O professor de economia da Universidade de São Paulo (USP), Simão Davi Silber, lembra que país atravessará um longo período de recessão. “Alguém da família vai perder o emprego. O cenário é de um filme de terror”, lamenta.