Com crise, arrecadação cai em julho e tem pior resultado em cinco anos

Na avalanche de resultados econômicos desfavoráveis, novos números indicam a dificuldade do país em retomar o rumo do crescimento. Depois de forçar o governo federal a revisar a meta de superávit primário, o recuo da arrecadação tributária volta a quebrar outro recorde negativo em julho, com os piores números para os últimos cinco anos. A queda de 3,13% sobre igual período do ano passado reflete a forte desaceleração da economia neste ano. Para piorar, nem mesmo o setor de serviços, antes imune às crises, desta vez consegue desvencilhar-se da bola de neve, registrando forte desaceleração neste ano.

Pelo quarto mês consecutivo, a arrecadação voltou a cair. A receita com o pagamento de impostos e contribuições federais somou R$ 104,86 bilhões, queda real de 3,13% na comparação com julho do ano passado. É o pior desempenho para o mês desde 2010. Em meio à crise econômica, as empresas reduziram o pagamento de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) em R$ 12,58 bilhões, queda real de 9,51%.

A queda na arrecadação de tributos é um dos entraves que forçou a equipe econômica do governo federal a revisar a meta de superávit primário deste ano de 1,19% para 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB). Nem mesmo as medidas adotadas pelo Palácio do Planalto nos primeiros meses da gestão de Joaquim Levy no Ministério da Fazenda conseguiram salvar a arrecadação da União. O aumento da Cide sobre combustíveis, por exemplo, contribuiu para o resultado melhorar em R$ 988 milhões no acumulado do ano. Em igual período do ano passado, apenas R$ 6 milhões foram arrecadados com o imposto.

Ainda sob o efeito de políticas da gestão Guido Mantega, o governo deixou de arrecadar R$ 62,63 bilhões no acumulado de janeiro a julho. Do total, R$ 13 bilhões são referentes à queda de receita devido à desoneração da folha de pagamento de alguns setores. Uma proposta para revisar a questão está na pauta de votações do Congresso. Trata-se de mais um passo do ajuste fiscal. Caso aprovado, pode fortalecer a arrecadação federal ainda neste ano. No plano do Palácio do Planalto, a medida já deveria estar em vigor, mas a aprovação do texto esbarrou na falta de apoio parlamentar.

Pé no freio O recuo da arrecadação federal é reflexo da forte freada da economia. No primeiro semestre, o setor de serviços, registrou crescimento nominal de 2,3%. Em junho, registrou crescimento de 2,1%, a menor taxa para o mês desde o início da série histórica em 2012. Em Minas Gerais, o avanço foi menor, de 1,7% ante junho do ano passado.

Entre os cinco grupos pesquisados, em apenas um houve recuo no primeiro semestre em comparação com igual período do ano passado. O setor de serviços de informação e comunicação teve queda de 0,2%. O resultado é reflexo da elevada base comparativa registrada no ano anterior devido à Copa do Mundo, o que impulsionou o subgrupo audiovisuais, de edição e agências de notícias, segundo o técnico da Coordenação de Serviços e Comércio do IBGE, Roberto Saldanha. Os demais apresentaram alta – administrativos (6% entre janeiro e junho), transportes (2,6%), serviços prestados às famílias (3%) e outros (0,5%).

Apesar da alta no primeiro semestre, o segmento de serviços prestados às famílias manteve-se estável em junho. Segundo análise do IBGE, a redução do poder aquisitivo da população ocupada é um dos fatores que contribuem para a atual situação. O rendimento médio real habitual teve queda de 2,9% em junho sobre igual mês do ano passado. A união de inflação e juros elevados e crescimento do desemprego contribuem para reduzir o consumo das famílias.